Carro PCD | 1 Nova Isenção Antes dos 4 anos?

É possível comprar um outro Carro com Isenção depois de dois anos ou fazer uma Nova Isenção só com o desconto do IPI?

O tempo de restrição de um veículo com isenção sempre gera muitas especulações entre os nossos seguidores e no artigo de hoje, iremos abordar um pouco sobre a possibilidade de fazer uma nova isenção antes do tempo exigido, quatro anos, usando somente o caso de Isenção de IPI.
 
O tema foi sugerido por um de nossos seguidores das redes sociais, o Cristiano Martins, que através de um comentário em nosso canal do Youtube nos questionou o seguinte: “Michael, para quem comprou um carro com isenção de IPI, ICMS e IPVA, pode comprar um outro carro depois de dois anos utilizando somente a isenção de IPI? Tendo em vista que o prazo do IPI é diferente do ICMS e IPVA, agora se eu quiser a isenção total é só após quatro anos, isso procede?”

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Bom, Cristiano, como você mesmo citou, a isenção de IPI só pode ser renovada de fato a cada dois anos, permitindo então uma nova isenção de acordo com o tempo descrito. Já no caso da Isenção de ICMS, caso você tenha comprado o seu veículo após a mudança da lei, provavelmente está constando no seu documento o tempo de restrição previsto, que atualmente é de quatro anos.
 
Desta forma, as chances do seu processo de isenção de IPI ser deferido após dois anos mesmo com a sua isenção de ICMS presa, são muito grandes, afinal, não há nenhum tipo de interferência em relação à nova isenção.
 
Entretanto, a maioria das pessoas pede essa nova isenção para um carro atual, e sendo assim você acaba sendo indiretamente obrigado a ficar com o carro que possui a restrição de quatro anos do ICMS, a não ser que você recolha este imposto e pague a diferença, mas essa é uma opção que deve ser muito analisada e que muitas vezes não vale à pena.

Quanto à questão do IPVA, não há motivos para se preocupar porque ele não possui um tempo específico de restrição, e seu tempo vale enquanto perdurar a propriedade. O que acontece é que caso você queira comprar um novo veículo com uma nova isenção, é necessário que seja dado baixa no IPVA do veículo anterior.
 
Sendo assim, uma opção é você comprar um novo veículo apenas com a isenção de IPI se for realmente um bom negócio a seu ver, mas é recomendado que você mantenha o veículo atual no tempo de restrição de quatro anos e depois deste período, peça então uma nova isenção completa para seu carro zero.
 
Independente da sua escolha, vale a pena procurar um especialista de isenção mais próximo da sua região para que ele te oriente na questão burocrática, documentação e irá analisar junto a você a melhor opção a seguir para conseguir sua nova isenção sem cometer nenhum tipo de infração.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção