4 Maneiras de Identificar um Não-Condutor

Como saber quando devo entrar com um Processo de Não-Condutor

Acessibilidade através de seu carro próprio, conquistado com desconto de impostos e promoções especiais sazonais dependendo da montadora. Um sonho cada vez mais real para para a Pessoa com Deficiência, de Mobilidade Reduzida e Familiares que tem informação e são devidamente assessorados.

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Na entrevista acima eu falo sobre o carro da Família: Aquele que está em nome da Pessoa com Deficiência ou de Mobilidade Reduzida usado diretamente para atender as necessidades do Beneficiário e que acabam atendendo as necessidades da Família como um todo.

A inclusão através de um carro comum com isenção de impostos também acontece com o chamado Não-Condutor, que terá seu veículo guiado pelo seu responsável legal e/ou condutores autorizados – podem ser indicados até 3. Ele não pode dirigir por causa de sua deficiência ou por ser menor, mas o seu direito é garantido por lei.

Quem é o Não-Condutor

1º – Menores

Com qualquer uma das Deficiências previstas na Lei de Isenções: Deficiência Física, Visual, Intelectual ou Autistas.

2º – Adultos com Deficiência Física

Que por causa de uma doença/trauma ou tratamento dela tiveram a Redução da Mobilidade ou amputação de pelo menos 3 membros, sejam eles inferiores, superiores ou a combinação de ambos. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, deformidades (que não sejam apenas estéticas), etc..

Dependendo da Região: Soma-se ao grupo de Não-Condutores o adulto com qualquer deficiência física prevista na Lei de Isenções. Ele ou ela conseguirá entrando simplesmente com um processo de Não-Condutor, não apresentando sua CNH (caso a possua) e fazendo a indicação de quem irá dirigir o carro.

Idosos ou pessoas que possuem habilitação e não queiram mais dirigir, ou ainda aquelas que nunca dirigiram e não possuem a intenção de tirar a CNH Especial estão normalmente nesta lista.

Com o passar do tempo, a tendência é que estas pessoas não consigam mais tirar as Isenções como Não-Condutoras, as obrigando a tirar a CNH Especial. Como sei disso? Porque quando comecei este Blog (e até hoje), em São Paulo, apenas quem era incapaz fisicamente de dirigir e aqueles que são deficientes físicos reprovados no exame (não passavam de jeito nenhum no teste prático) é que conseguiam o deferimento no processo, desde que atendessem os demais requisitos.

Um ano depois foi a vez de Santa Catarina possuir a mesma exigência. A tendência é que os fiscais de outros estados com base em normas internas de análise de processos, passem a ser mais exigentes como são hoje nestes dois estados.

3º – Adultos/Menores com Incapacidade

Que não podem mais dirigir ou nunca poderão, pois a doença é incapacitante. Um exemplo seria um cardiopata grave. Não pode dirigir sob o risco de morte súbita ao volante.

4º – Adultos e Menores

Que nunca poderão dirigir, por possuírem Deficiência Visual, Intelectual (adquirida antes dos 18 anos) ou Autismo.

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4 Maneiras de Identificar um Não-Condutor | Michael Streidl

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