Alíquota: A Base Fundamental para Descontos em Carros PCD

Entenda como é calculado os descontos sobre os carros PCD. A Alíquota é o principal fator para o abatimento final dos veículos com Isenções.

Você já escutou falar sobre a Isenção de Impostos sobre carros PCD, correto? Mas você sabe como é realizado o cálculo dos descontos? É através de uma alíquota (percentual cobrado em cima do tributo) que são calculados para descobrir o desconto do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e para saber o valor de pagamento anual do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Primeiramente vamos falar sobre o tributo de âmbito federal, ou seja, que vale para todas as regiões, estamos falando do IPI. O valor percentual pode variar de 7% até 25% de desconto ao adquirir um automóvel PCD. Essa volatilidade na porcentagem se deve a diversos fatores, entre eles: potência, motorização, cilindradas e o valor do carro (vale lembrar que este benefício é concedido para todos os valores).

Os veículos que tenham motorização 1.0 têm abatimento de 7% do IPI, já aqueles que têm motor 1.0 até 2.0 Flex tem desconto de 11%. As pessoas com patologias ou condições que adquirirem um carro 1.0 até 2.0 para gasolina ganham 13%. Aqueles que comprarem um veículo acima de 2.0 Flex conseguem 18%, e por último, os que obtiverem um carro com motorização 2.0 para gasolina obtém 25% de desconto.

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Qual a Alíquota do ICMS?

Já a Isenção de ICMS, por ser um imposto estadual, é diferente em cada região. No estado de São Paulo, a alíquota sobre os veículos é fixa em 12%. Com a soma dos dois descontos é possível ter uma noção sobre o valor final do veículo.

Porém, o cálculo não garante que seja o valor final exato. Isso se deve ao fato de as Isenções serem realizadas em cima da nota fiscal do carro. O que isso quer dizer? Quer dizer que na conta final, ainda será levado em questão: pinturas adicionais, serviços a parte ou alguma outra taxa da montadora.

Essas informações são apenas para ter uma base de qual será o valor de desconto, mas não é a realidade final. Após definidas as porcentagens, elas serão divididas sobre o valor da nota fiscal do veículo. Por isso é importante saber todas as informações técnicas ao adquirir um carro com isenção.

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Como Funciona para o IPVA?

O IPVA também tem sua alíquota diversificada de região para região. No estado mais rico do país, o valor chega a 4% sobre o valor do carro. Com uma simples regra de três, é possível estipular o quanto deverá ser pago.

Mas é claro, as mesmas questões para o IPI podem valer para o imposto estadual. Também é recomendado sempre acompanhar a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) que disponibiliza os valores a serem pagos pelos carros usados e os novos no mês de janeiro.

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Michael Streidl – Despnet Isenções

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