Você sabe COMO funciona a composição de renda com o Cônjuge ou Companheiro(a) na Isenção de ICMS?
O tema do artigo de hoje será a composição de renda e auxílio através da composição de renda do cônjuge ou companheiro. Essa questão, na maioria dos estados não é necessária a apresentação de uma declaração de que possui disponibilidade financeira e patrimonial para poder comprar um veículo com isenção.
Existe uma comprovação de renda que é preciso ser entregue, então o primeiro passo é juntar seus documentos para provar que você ganha determinado valor. Porém muitas vezes não é possível comprovar porque você não ganha esse valor, e então será necessário compor a renda com um familiar.
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Note que nesta certidão de casamento tem que estar comprovado que há comunhão parcial ou universal de bens para que seja possível juntar a renda. Caso contrário, será necessária uma declaração de auxílio com reconhecimento de firma em cartório informando que aquele cônjuge irá auxiliar na compra do veículo.
Isso acontece porque o fiscal que irá conferir essas declarações pode muito bem impedir o andamento do processo por conta dessa falha na documentação e atrasar ainda mais sua situação.
Portanto, essa composição de rendas é a chave para poder provar que o beneficiário vai ter sim condição de comprar e manter o seu veículo com isenção de impostos.
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5 Respostas
Michael Streidl
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