Isenção de IPVA | E nos Casos de Veículos Usados?

 
Se você possui uma condição que pode te dar direito à isenção de impostos, com certeza se interessou pelo benefício de não ter que pagar IPVA nunca mais. Mas como passar por essa situação nos casos de veículos usados? É justamente sobre estes casos que o artigo de hoje irá abordar um pouco mais.
 
O tema do artigo foi inspirado em uma pergunta muito comum entre os nossos seguidores da Despnet nas Redes Sociais, portanto selecionamos três comentários que serviram de base para o artigo de hoje. Primeiramente temos a pergunta do Durvalino, que nos questionou o seguinte: “Boa tarde, eu já passei no exame especial e só falta fazer a aula para a CNH Especial chegar. Eu tenho um Corolla que está no nome da minha esposa, então eu tenho direito à Isenção de IPVA ou preciso transferir para o meu nome?”
 

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Nestes casos específicos de veículos usados, Durvalino, se a sua esposa não possui nenhum tipo de deficiência, o carro irá precisar se transferido para o seu nome para que você tenha Isenção de IPVA. Sendo assim, primeiro resolva a situação da sua CNH Especial, finalize toda a documentação, e depois corra atrás da transferência o quanto antes para que você tenha acesso ao direito da Isenção do imposto.
 
Vale lembrar que por se tratar de veículos usados, você precisará pagar o IPVA deste ano porque essa é a obrigação assim que o ano vira, mas fique tranqüilo porque a isenção ficará valendo sem falta para o ano seguinte e você não precisará pagar o IPVA do carro.
 
Outra pergunta foi feita por uma seguidora também a respeito dos veículos usados, e dessa vez veio da Fátima, que nos questionou o seguinte: “Fui aprovada na banca especial, mas no momento não posso comprar um carro zero quilômetro. Poderia ficar isenta do IPVA nos casos de veículos usados?”
 
Você pode sim ter Isenção de IPVA em veículos usados, Fátima. Lembrando que se você passou na banca especial, isso significa que na sua CNH Especial é preciso constar a restrição que indica o tipo de adaptação necessária no seu veículo de acordo com a sua deficiência, portanto fique atenta e não deixe de cumprir.

Por fim, o seguidor José Francisco também nos perguntou se ele pode ter acesso às isenções de impostos na compra de veículos usados e no caso dele, não é possível ter outros tipos de isenções (IPI, ICMS, IOF) além da isenção de IPVA para carros usados.
 
Dependendo da sua região, apesar de não possibilitar isenção de IPI, ICMS e IOF, os veículos usados podem ter o cartão DEFIS, isenção de rodízio (no caso do Estado de São Paulo), e se estiver regulamentado no seu Estado, até Isenção de Pedágio.
 
De qualquer forma, procure sempre um profissional de Isenção para te auxiliar durante o processo de isenção de IPVA para veículos usados, para que não haja nenhum tipo de dor de cabeça ou impedimento desnecessário e você tenha acesso ao que é seu por direito.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção