Carro PcD | Amputação Dá Direito Às Isenções?

SAIBA MAIS sobre a questão de isenções e CNH para pessoas que sofreram algum tipo de amputação

No tema de hoje, iremos comentar a respeito das isenções para pessoas que sofreram algum tipo de amputação, em outras palavras, pessoas que tiveram algum membro removido devido a algum trauma ou por modo cirúrgico devido a enfermidades. Devemos enfatizar que uma pessoa que sofreu amputação é considerada pessoa com deficiência, mesmo que seja uma deficiência mínima.É muito comum que hajam dúvidas na questão da isenção para pessoas que se enquadram nesta condição, devido às especificidades de cada caso. São muitos tipos diferente de amputação, podendo ser parcial ou total, e acometer qualquer região do corpo, de um dedo a membros maiores.

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Para fins de habilitação, hoje existe a obrigatoriedade de alteração de habilitação, caso a pessoa já seja habilitada para que se consiga a isenção. Quando o processo de isenção chega à parte do DETRAN, o perito irá analisar se aquela condição de amputação irá interferir na dirigibilidade do veículo, e se irá ser necessário uma habilitação especial pela segurança deste condutor e de terceiros. (Lembrando que, a habilitação especial é aquela modalidade de CNH que contêm restrições de adaptação veicular).
 
Um exemplo, se a pessoa tem um dos dedos (polegar ou indicador) da mão amputado, ou parte desses dedos, (o polegar e o indicador, são dedos que possibilitam o movimento de pinçar) automaticamente, a pessoa vai entrar com CNH especial e com isso ela já pode requerer as restrições como condutora.
 
Outro exemplo é em casos de prótese de pé, a pessoa que perdeu a metade do pé em nível de habilitação, dependendo da região e do perito, essa pessoa não conseguiria fazer a alteração da habilitação. E para a isenção, existe a necessidade da CNH ser alterada.

No caso de não condutor, não é necessário se preocupar com isso, pois a legislação mais com a pessoa amputada e o impacto da amputação na vida normal dela, do que com a habilitação em si. Quem vai afirmar a condição é o perito responsável.
 
Se você está nessa situação e quer saber se tem direito a isenção, no caso de condutor, saiba que,dependendo da região,antes de dar entrada no processo terá que fazer um agendamento biométrico, cuidar da questão da perícia médica,resolver a parte de auto escola, possíveis aulas práticas no DETRAN e fazer o exame (em muitas regiões é necessário, dependendo do tipo de adaptação). Ou seja, é um processo extremamente burocrático. Fora que, se for necessário mudar a CNH, terá que esperar a CNH sair, fazer um laudo médico, dar entrada ao processo de isenção na Receita Federal, Secretaria da Fazenda, etc.
 
Depois de passar por tudo isso é preciso saber qual o modelo de carro ideal para atender às suas necessidades e de toda sua família. Se você se enquadra nessa condição ou conhece alguém que se enquadre e queira exercer seu direito, de comprar um carro com até 30% de desconto e não pagar IPVA nunca mais,o melhor caminho é procurar um especialista de isenções, somente um profissional qualificado poderá garantir que esse processo seja ágil, seguro e a chance de êxito seja alta.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção