Saiba os procedimentos necessários para comprar um carro PCD!
Essa pergunta foi feita pelo nosso seguidor Lucas Duarte, que através de um comentário em um de nossos vídeos perguntou: Como eu faço para comprar um carro com isenções, basta o laudo médico? Como funciona?
Muita gente acredita que para comprar um carro pcd com isenção de impostos é necessário apenas o laudo médico, no fundo, esse deveria ser o procedimento correto. Mas as coisas não funcionam desta forma…
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Na Alemanha, por exemplo, existe desconto especial para pessoas com deficiência, basta ter uma carteirinha e ir direto à concessionária e entrar na lista de preços especiais dos veículos. A diferença é que esse desconto não é concedido pelo governo, mas sim diretamente com o fabricante. Cada fabricante tem sua política própria.
Mas no Brasil, o processo é diferente: o laudo é o pontapé inicial para lutar pelo seu direito de isenção, existe uma forte burocracia durante todo o processo, e mesmo o laudo estando correto, corre – se o risco de haver erros e indeferimentos.
Para conseguir comprar um carro PCD, é necessário ver se o carro é abaixo do teto, tirar isenção de IPI, isenção de CMS,(se for fora do estado de São Paulo e quiser um carro do estado de São Paulo, é a única exceção dos estados) vai ter que pedir outro processo de isenção de ICMS, que vai substituir a autorização do seu estado de origem, resultando nas autorizações de isenção e, após de juntar toda a documentação, respeitando a devida validade de cada uma, normalmente o fabricante solicita o chamado “Kit Concessionário”, que são as cópias autenticada dos documentos. Esse é o procedimento padrão para adquirir o carro e após esses processo ainda existe a necessidade se aguardar (no mínimo) quarenta dias para faturar a nota fiscal (podendo demorar até três meses) para receber seu carro, por se tratar de venda direta.
É importante lembrar que, os processos mudam o tempo todo, então o melhor é buscar sempre o apoio de um especialista em isenção de impostos, que saberá a melhor forma de lidar com os fiscais e procedimentos da região, possibilitando um processo de isenção rápido, ágil e seguro.
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