Entenda como funciona as categorias D e E e a CNH Especial
Muitas pessoas que tem habilitação do tipo categoria “D” ou “E”, podem ter direito à isenções e tem dúvidas a respeito desse direito, pois são profissionais que dependem de sua habilitação para trabalhar.
Com a habilitação de categoria “D”, é possível dirigir veículos para o transporte de passageiros que acomodam mais de 8 passageiros. Aqui, entram os ônibus, micro-ônibus e vans. Com ela, o condutor também pode comandar todos os veículos incluídos nos tipos de CNH B e C. Já com a categoria “E” O condutor pode conduzir todos os veículos incluídos nos tipos de CNH B, C e D. Além disso, ele também pode dirigir veículos com unidades acopladas que excedam 6 toneladas. Aqui estão as carretas e caminhões com reboques e semirreboques articulados.Por fim, é necessário ter a carteira E para conduzir carros puxando trailers.
Imagine a situação da pessoa que quer entrar com o pedido de isenção, mas tem receio que a sua habilitação seja “rebaixada”. Em primeiro lugar, esse conceito de rebaixamento não deveria existir, a forma que esse termo é utilizado é equivocado e vamos explicar o porquê:
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Quem é que pode dirigir um carro adaptado?
Uma pessoa com deficiência que possua uma adaptação veicular para poder dirigir naquela categoria que ela possua, então as auto escolas que devem ser homologadas pelo DETRAN, devem disponibilizar pelo menos um veículo adaptado para poder resolver essa situação de inclusão de restrições na CNH, a pessoa então passaria com o instrutor e exames para manter a sua respectiva categoria.
Poucas regiões do Brasil, possuem auto escolas homologadas que tem a disposição um carro adaptado para fazer exame, geralmente essa auto escola estão nos grandes centros urbanos, mas mesmo em estados como São Paulo, as opções são extremamente restritas.
Quando se trata de categoria “B”, a pessoa simplesmente, vai passar pela auto escola e vai continuar com sua categoria B com algum tipo de restrição de direção. Mas e quem possui as demais categorias? Como resolver? Seria da mesma forma, a auto escola responsável pelo processo de alteração de habilitação deveria ter um veículo adaptado daquela categoria para que possa ser feito o exame prático.Se a auto escola não tiver esse veículo, fatalmente sua habilitação vai ser rebaixada porque supostamente você abriu mão de dirigir um veículo com habilitação especial. Para reverter essa situação, você precisaria procurar uma outra auto escola através de um ofício junto ao DETRAN, para poder manter a categoria.
Então, sabendo que se corre um enorme risco de não encontrar auto escola com veículo adaptado,o que resta é entrar com recurso judicial para conseguir manter sua categoria. Lembrando que, uma vez que se tenha restrição na habilitação, só é possível conduzir veículo dentro dessa restrição.
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