Isenção de IPVA | Entenda a Base do Cálculo de Pagamento

 
Se você tem dúvidas sobre como funciona a base do cálculo do pagamento do IPVA e na questão de depreciação, leia o artigo a seguir. Baseado numa pergunta de um dos nossos seguidores, explicaremos e daremos mais dicas sobre este tópico relacionado à Isenção de IPVA.
 
O questionamento veio do seguidor das redes sociais Vagner Cardoso, que nos perguntou o seguinte: “Você poderia responder se no caso de Carro Usado para ter Isenção de IPVA, o valor do teto também será de R$70.000,00 na tabela FIPE? Outra pergunta, se comprar um carro novo ou usado acima de R$70.000,00 o desconto seria só de IPI? Porém quando esse mesmo veículo depreciar o valor para menos de setenta mil com o passar do tempo podemos requerer a Isenção de IPVA?”
 

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Focando a princípio na primeira pergunta, é importante lembrar que nem todo Estado possuem este limite de setenta mil, e apesar de muitos seguirem o valor da Isenção de ICMS e utilizarem como base, alguns ainda usam de base de cálculo a motorização ou disponibilizam apenas metade da isenção.
 
Alguns dos Estados que possuem teto são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que seguem o mesmo valor do ICMS. Portanto se o Vagner estiver localizado em algum destes Estados, o cálculo do IPVA será baseado no valor da nota fiscal que deverá ser de até setenta mil para que o processo seja deferido no caso de veículo zero quilômetro.

Se o veículo for usado, eles não utilizam a tabela FIPE e sim uma tabela de valor venal do veículo que é liberada sempre no final do ano, portanto o cálculo será feito a partir deste valor venal e não da tabela FIPE, como é o caso do veículo novo.
 
Em relação à segunda pergunta, é possível sim pedir a Isenção de IPVA quando houver a depreciação do veículo e o valor estiver abaixo de setenta mil reais, ou seja, você pode dar entrada no Processo de IPI e ir pagando o IPVA proporcional até que a depreciação aconteça.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção