Entenda PORQUÊ os casos de Redução de Mobilidade no Joelho dão direito à isenção de impostos na compra do Veículo Zero KM.
O tema do artigo a seguir é uma questão muito freqüente entre nossos seguidores e um problema que atinge grande parte dos brasileiros: a redução de mobilidade causada pelas inúmeras possibilidades de problemas no joelho.
Como já se sabe, o joelho é uma articulação extremamente importante do corpo humano e crucial para uma boa mobilidade no dia a dia, porém também é uma área de muito risco de contusão ou tendência a desgastes ao longo da vida e acaba se tornando um problema de longo prazo se não tratado corretamente.
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Existe uma lista de doenças e sintomas ligados ao joelho que podem dar direito à isenção de impostos, como lúpus, que é uma doença auto-imune que pode gerar uma inflamação constante na articulação. Existem também os casos de pessoas que estão acima do peso e também sofrem com desgaste nas articulações e acabam desenvolvendo problemas graves no joelho.
Sendo assim, segundo a legislação, qualquer pessoa que possuir redução de mobilidade de um ou mais membros inferiores ou superiores têm o direito às isenções de impostos na compra do seu veículo zero quilômetro.
Portanto, nesses casos é necessário que seja avaliado muito bem a gravidade da lesão. Por exemplo, pessoas com problemas de mobilidade no joelho esquerdo precisam de um carro com câmbio automático já que não poderá utilizar a embreagem; já pessoas com problemas no joelho direito precisarão da inversão de pedal e também o câmbio automático.
Se o problema atingir os dois joelhos, ela só será apta a dirigir com os braços e precisará de uma adaptação idêntica a de um cadeirante – acelerador, freio, e outros mecanismos são feitos com os membros superiores do corpo.
Independente da forma, é de extrema importância uma avaliação correta do seu caso por conta da segurança e não utilizar a perna com o joelho deficiente na direção, afinal, poderia colocar em risco a sua vida e a de terceiros.
O caso da esposa do Jonas é muito simples, pois já que ela não possui habilitação e já está aposentada pelo INSS, é possível dar entrada aos processos de isenção como não condutora. O processo está garantido porque provavelmente ela conseguirá todos os laudos do INSS que comprovam sua deficiência e irá indicar o esposo como condutor do veículo.
Se assim como a esposa do Jonas, você é aposentado pelo INSS, mas possui habilitação, existem grandes chances da sua CNH ter sido cancelada, portanto é importante verificar, porque se você está impossibilitado de trabalhar, logo está impossibilitado de dirigir.
porque se você está impossibilitado de trabalhar, logo está impossibilitado de dirigir.
De qualquer forma, busque sempre um profissional de isenção que irá te orientar de acordo com a sua situação e garantir que você tenha acesso aos seus direitos e te auxiliar durante todo o processo.
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Fontes
4 Respostas
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