Carro PCD | É Possível Trocar de Condutor?

DESCUBRA Como fazer para Trocar os Nomes dos Condutores quando o beneficiário é não condutor

Como já se sabe, é possível que um beneficiado indique um certo número de condutores para que possam dirigir o seu veículo com isenção, mas ainda existem algumas dúvidas em relação a essas indicações e possíveis trocas de condutores ao longo do processo de isenção na compra do veículo zero quilômetro.
 
O tema foi inspirado em uma situação real que foi relatada por um seguidor da Despnet nas redes sociais, o Antônio Cortez, que através de um comentário em nosso canal do Youtube nos questionou o seguinte: “Bom dia Michael, minha mãe comprou um veículo PCD e indicou minha irmã e cunhado. Agora ela quer morar comigo, então como faço pra trocar os nomes dos condutores?”

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Antes de explicar essa situação do Antonio, vale à pena lembrar que para Isenção de IPI e Isenção de ICMS, é necessário que haja a indicação de até três condutores além do beneficiado. Sendo assim, se no caso da sua mãe houve a indicação apenas de dois condutores (irmã e cunhado), na lógica ainda sobrou uma indicação a ser feita.
 
Se este for o caso, você pode se indicar sim como o terceiro condutor através de uma petição na Receita Federal, dando entrada neste processo administrativo e deixando suas informações, desde documentação até CNH, e então solicite a inclusão do seu nome como a terceira pessoa apta para dirigir o veículo da beneficiada.
 
O mesmo vale para a Isenção de ICMS, onde é exigida uma cópia do processo juntamente com os documentos para serem escaneados, e então só levar no posto fiscal, juntar o protocolo à documentação e está pronta a sua nova indicação e você já está liberado para dirigir o veículo como condutor indicado pela sua mãe.

Como podemos perceber, o processo é bem simples porque atualmente não existe nenhum tipo de legislação que fiscaliza essa situação, entretanto, mesmo que não haja uma fiscalização rígida em relação ao condutor, recomendamos sempre que seja feito da maneira correta através de uma petição para que não encontre problemas no futuro por conta de alguma mudança na legislação.
 
Busque sempre a ajuda de um profissional de isenção que irá te orientar em todos os detalhes do processo, desde a documentação até a indicação de condutores, porque além de oferecer maior comodidade e economia do seu tempo, você fica mais tranqüilo sabendo que existem riscos baixos de indeferimento quando o processo é feito corretamente.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção