SAIBA COMO é feito o Processo de Isenção de IPVA para Carros PCD e entenda a razão da burocracia
Existem muitos questionamentos a respeito da Isenção de IPVA devido as nuances entre as regiões do Brasil, e sabendo disso iremos abordar um pouco mais sobre os principais aspectos deste tópico dentro do mercado de Carros PCD.
É importante observar que não existe o termo “carro PCD”, o que ocorre é que os fabricantes de veículos acabam criando essa categoria para que carros que possuem um preço dentro de um teto sugerido e que atendem portadores de necessidades especiais consigam entrar na isenção de IPVA com mais facilidade.
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Surgiu a dúvida de uma seguidora a respeito da existência de Isenção de IPVA para menor não condutor, e a resposta para essa pergunta é que não, a isenção automática não existe e a entrada no processo ainda tem de ser feita na maneira padrão.
Já no caso da pessoa com deficiência, alguns lugares não se preocupam muito com o protocolo de isenção de IPVA, apenas o Laudo utilizado no processo de isenção é anexado. Neste caso, com a pessoa devidamente caracterizada como PCD, o DETRAN acaba desbloqueando o primeiro emplacamento sem recolher o IPVA proporcional, caso ocorra, esse processo não anula a necessidade de entrada no processo de isenção.
Se fosse suspensa a necessidade de protocolar a isenção de IPVA de carro novo no emplacamento, o processo seria bem menos burocrático. O estado de São Paulo possui um teto, logo torna possível a pessoa que conseguir a isenção de ICMS possua também a isenção de IPVA.
No caso do táxi, existe um número delimitado de concessão, tornando previsível o volume de recolhimento de impostos para o Estado. No caso do PCD, é sabido que ¼ (um quarto) da população pode ter direito a isenção, mas apenas entre 8%(oito por cento) a 11%(onze por cento) conseguem adquirir – contudo esse número não para de crescer, e o Estado acaba aumentando a burocracia para que continue a manter o recebimento de impostos.
O processo é de isenção automática é possível, mas acaba sendo improvável, pois, como já foi dito anteriormente, o Estado usa da burocracia para dificultar a isenção e dessa forma, continuar recebendo impostos. Por isso, mais uma vez enfatizamos que é extremamente importante procurar um especialista capacitado para dar entrada no seu processo de isenção de IPVA, para que exista a garantia de que seu processo seja ágil, seguro e eficaz.
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