Carro PCD | Quando posso pedir uma Nova Isenção?

 
Se você é uma das muitas pessoas que já conseguiu tirar seu Carro com Isenção de Impostos, com certeza já se perguntou quando é a hora certa de trocar de veículo e pedir uma Nova Isenção, não é mesmo? Saiba no artigo a seguir qual é a real base para a validade das suas isenções.
 
O tema foi sugerido pelo seguidor da Despnet nas redes sociais, mais precisamente através de um comentário do nosso canal no Youtube. Nele, o seguidor Mário Alves Junior nos questionou o seguinte: “Adquiri um veículo PcD no estado de Minas Gerais. A Isenção de IPI saiu no dia primeiro de janeiro de 2018, e o ICMS no dia oito de fevereiro de 2018 – nessa época, o processo ainda era manual.”
 

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Ele continua: “O carro foi entregue em Agosto de 2018, e pergunto pra você: para a contagem do tempo do pedido de uma Nova Isenção, será da data que foi deferida a Isenção ou da data de entrega do veículo?”
 
As autorizações têm uma validade, Mário, e o tempo delas é de nove meses, ou seja, 270 dias. Esse tempo todo para que possa ser feito o pedido de um carro com uma nova isenção de impostos. Sendo assim, no dia que a nota fiscal for faturada pelo fabricante, as duas autorizações de IPI e ICMS devem estar válidas – assim como a cópia dos documentos que você está juntando para entregar na concessionária.
 
Entretanto, isso não tem nada a ver com as isenções, pois as autorizações podem vencer e ainda assim você pedir uma nova isenção e assim, conseqüentemente uma nova autorização com mais nove meses de validade. Ou seja, a isenção não tem ligação com o prazo de restrição que consta no CRV que fica no cadastro do DETRAN.
 
Em relação à entrega do veículo, como foi citado pelo Mário acima, também não influencia na contagem do tempo de pedido de uma nova isenção, como foi sugerido por ele. Isso se dá ao fato da entrega do veículo sempre acontecer em data divergente com a data de emissão da nota fiscal.

Desta forma, você pode receber um boleto ou nota fiscal do seu veículo, e o carro ser entregue bem depois. Geralmente é nesse tempo que você consegue juntar toda a documentação necessária para ficar em dia com o veículo.
 
Nem mesmo a data do CRV que vem depois do primeiro emplacamento do veículo é a data válida para contagem de tempo do pedido de uma nova isenção, embora muitas pessoas venham nos questionar, pois acabam confundindo essa informação.
 
A data que realmente interessa para nós é a data de emissão da nota fiscal, pois é a partir dela que você pode se basear na contagem para dar entrada numa nova isenção. Claro que depende da observação constada nela, ou seja, se for de dois anos, após este período você já pode pedir uma nova isenção de IPI ou ICMS no dia seguinte ao vencimento.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção