Carro PcD | Vencimento de Autorização no Meio do Processo

 
No artigo a seguir falaremos um pouco sobre como lidar com a situação de vencimento de uma autorização no meio de um outro Processo de Isenção para compra do veículo zero quilômetro.
 
O tema foi sugerido por um seguidor do Canal da Despnet no Youtube, o Matheus Souza Silva, e seu questionamento foi o seguinte: “Se o IPI vencer e a pessoa já tiver dado entrada no ICMS, mas o carro ainda não ter sido entregue, perde o efeito?”
 

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Primeiramente, ao analisar a pergunta do Matheus, podemos entender que ele se refere ao tempo que está correndo em relação ao veículo que ainda não foi entregue, afinal, já foi dado entrada no Processo de IPI e ICMS.
 
Também é possível analisar de uma outra forma: ocorreu o vencimento do IPI, porém no dia que a pessoa foi dar entrada no Processo de ICMS, ele ainda estava válido. Nesta situação, é importante lembrar que nesse processo, eles se importam mais com a data do protocolo da autorização de ICMS, portanto não interessa se ela venceu no meio do processo ou não.

Agora, quando o Matheus cita que o veículo ainda não foi entregue, podemos analisar de uma terceira forma. Vale lembrar que a nível de governo, a entrega do carro é o de menos, pois o que realmente interessa é a nota fiscal. Na data da emissão, as autorizações devem estar válidas.
 
A nossa dica é sempre fazer o pedido do carro na concessionária para o fabricante com no mínimo seis meses de antecedência antes do prazo da autorização que estiver mais próxima do vencimento.
 
Essa informação é extremamente importante porque se na data de emissão da nota constatar que existe uma autorização vencida, eles não irão faturar e você não terá acesso ao direito da isenção para o veículo zero.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção