Mudanças legislativas no estado de São Paulo influenciam na escassez de carros PCD no mercado automotivo neste final de ano.
Nesta semana, o governador do estado de São Paulo, João Dória (PSDB) apresentou o decreto nº 65.337 que regulamenta a nova Isenção de IPVA na região. Com isso, diversas patologias perdem o direito ao benefício. Entre elas: hérnia de disco, mastectomia, tendinite, síndrome do túnel do carpo, artrose e outras. A ação visa o combate a fraudes fiscais no estado, assim como fará a nova Isenção de ICMS, o que contribui para o baixo número de carros PCD disponíveis.
O estado é uma das regiões que mais comercializam carros no segmento PCD. Entretanto, com as mudanças legislativas sobre Isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e a Isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), não será mais possível adquirir um veículo exclusivamente PCD, culminando na retirada de diversos carros com Isenções do mercado.
As versão SUV são os que mais sofreram impactos negativos. Além deles, algumas versões hatch e sedã também saíram de comercialização ou ficaram mais caros. Alguns exemplos gerais são: Volkswagen T-Cross, Renault Captur, Chevrolet Spin, Jeep Renegade, Peugeot 2008, entre outros. Alguns podiam ser comprados com Isenções de IPVA, ICMS e IPI, e atualmente só podem ser adquiridos com a Isenção do tributo federal, junto a um desconto de fábrica.
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Exemplos de Carros PCD Disponíveis
Entre os principais veículos disponíveis no momento, temos o Hyundai Creta que está de R$ 69.990,00 por R$ 54.662,19 com todas as Isenções e na mesma condição temos o Nissan Kicks que está com preço público de R$ 69.990,00 e pode ser adquirido por R$ 55.228,47 com todos os benefícios.
A Chevrolet também dispõe de dois veículos dos mais procurados por enquanto. Primeiramente, temos o Chevrolet Tracker R8Z, este que está de R$ 70 mil por R$ 58.266,00 e em segundo aparece o Ônix Turbo AT de R$ 65.390 por R$ 54.429,00. Ambos disponíveis com ICMS, IPI e IPVA.
Outra montadora que ainda aparece fortemente no mercado é a Honda. Entre as principais escolhas temos o: Honda Fit DX de R$ 65.200,00 por R$ 50.398,55; o Honda HR-V LX de R$ 100.800,00 por R$ 84.672,00 (apenas IPI) e o Honda City DX: que está de R$ 69.300 por R$ 53.270,00.
Por último temos a fabricante Ford, esta que tem feito sucesso com seu modelo EcoSport Freestyle: de R$ 94.940,00 por R$ 76.027,95 e seu modelo KA SE PLUS 1.5: de R$ 69.500 por R$ 51.127,77 e a sua versão KA Sedan SE PLUS que está sendo vendido de R$ 69.990,00 por R$ 53.965,09.
Mudanças na Isenção de SP
Com relação ao IPVA, as pessoas com patologias ou condições terão direito apenas se tiverem um carro adaptado. Junto a ação, serão exigidos: recadastramento das pessoas que já tinham o direito em exercício; realização de vistorias anuais no Detran e comprovação de grau “Severo ou Profundo” por parte de Deficientes Físicos.
Já sobre o ICMS, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu no mês de agosto que a partir de 1º de janeiro, às comprovações patológicas deverão ser de grau moderado ou grave para a concessão da Isenção do imposto estadual, contribuindo para a diminuição das vendas de carros PCD.
Através do decreto nº 65.259 de 19 de outubro publicado no Diário Oficial do Estado, a validade do benefício também passou por mudança, agora, de dois para quatro anos. A maior surpresa ficou por conta da data retroativa de 26 de julho de 2018, tornando o veículo intransferível (adquiridos depois do período).
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Uma resposta
Henrique Miguel
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