COMO e quando pedir nova Isenção nos casos de Perda Total do Veículo…
Seguindo a linha de respostas às perguntas dos nossos seguidores, hoje iremos responder à dúvida da Márcia Medeiros, que pode também servir de resposta para muitos outros seguidores e curiosos sobre o mundo das isenções. No caso de hoje, falaremos sobre a isenção em casos de perda total do veículo.
Ela perguntou o seguinte: “Prezado Michael, acompanho você há muito tempo, sou do Rio de Janeiro. Em 2012 comprei um veículo com isenção para Pessoa com Deficiência, problema de coluna cervical e lombar. No último dia 23 de Setembro de 2018, sofremos um acidente gravíssimo e o veículo teve perda total. A seguradora já pagou a indenização, mas tem 30 dias para desvincular o veículo do meu nome. Preciso esperar essa desvinculação para liberar isenção para a nova compra? É necessário iniciar todo o processo isenção desde o laudo médico ou pelo fato de ter tido isenção, esse processo é mais curto?”
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É importante notar que, segundo as informações passadas pela Márcia na pergunta dela, o veículo foi comprado com isenção em 2012. Sendo assim, ele ficou intransferível por dois anos, mas em 2014 ele já estava disponível para troca.
Por conta disso, antes da perda total, ele era um veículo normal com seguro e não será necessário fazer nada além de esperar a transferência já que ela já recebeu a indenização. Com o dinheiro na mão, ela já está pronta para comprar um carro novo, porque ter o veículo vinculado com o nome da pessoa não a impede de comprar um novo com isenção.
A respeito da segunda pergunta o tempo de demora para o novo processo de isenção para o veículo é o mesmo da época em que ela fez a primeira vez. Claro que dependendo da época, o tempo pode se modificar um pouco mais, porém em comparação com o ano de 2012, o processo está um pouco mais rápido.
Sendo assim, é um novo processo que precisará ser feito desde o começo. Provavelmente ela não terá que se preocupar com CNH especial e caso sua deficiência seja permanente, eles podem aceitar sim os laudos médicos que comprovem a patologia, mas depende muito da região e do perito, que também pode exigir um laudo com validade de um ano.
Nos casos onde a perda total acontece durante o período intransferível de isenção, os impostos deverão ser recolhidos pela própria pessoa com deficiência, e então é feita a autorização e a transferência para a seguradora.
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Fontes
5 Respostas
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