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no atendimento à Pessoa com Deficiência
Tudo sobre o Direito à Isenção de IPI.
Comissão da Câmara aprova medida que facilita a Isenção de IPI para Automóvel adquirido por Pessoa com Deficiência A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados (CD) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3696/2012, do … Conteúdo
Saiba mais sobre a Isenção de IPI, o 3º Passo na Direção do seu Carro 0km O carro hoje é sem dúvida um dos mais importantes objetos de acessibilidade das Pessoas com Deficiência. O condutor deficiente procura um carro … Conteúdo
Como um Processo de Isenção de IPI demora como nunca e Por que da manutenção do Teto da Isenção de ICMS pelo CONFAZ Logo após publicar o artigo sobre a manutenção do Teto da Isenção de ICMS para a Pessoa … Conteúdo
Isenção de IPI que atualmente contempla apenas Automóveis, passaria a incluir Motocicletas. Relator na comissão, Misael Varella DEM-MG estendeu a Isenção para estes novos casos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (23/09), … Conteúdo
Justiça Federal garante direito de Isenção de IPI a Deficiente Físico que teve pedido negado por auditor da Receita O juiz federal Adelmar Aires Pimenta concedeu a uma funcionária pública de Palmas (TO), de 41 anos de idade, o … Conteúdo
Deficientes auditivos têm direito à isenção de IPI na compra de veículos, diz PGR A Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis deve ser estendida aos Deficientes Auditivos. Esse é o entendimento do procurador-geral da … Conteúdo
Pessoas com deficiência poderão ter Isenção de IPI para adaptar veículos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede Isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para compra de acessórios e adaptações especiais para … Conteúdo
Possibilidade de nova Isenção de IPI antes de 2 anos para casos especiais Para a Pessoa com Deficiência assim como para qualquer cidadão brasileiro, a burocracia é tão enraizada em nossa cultura, que nem mesmo o governo, através de … Conteúdo
Isenção de IPI | Opinião sobre a extensão da nova validade às cartas emitidas antes da alteração da lei Hoje estarei publicando na íntegra a contribuição de um dos nossos parceiros em atender a Pessoa com Deficiência, o Advogado … Conteúdo
Saiu ontem no Diário Oficial: O IPI agora vale por 270 dias! Ontem foi publicada a alteração da legislação sobre a compra do carro 0Km pela Pessoa com Deficiência. A Carta de Isenção do IPI, que antes valia apenas … Conteúdo
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