DESCUBRA Como é o processo para alterar a CNH para se tornar condutor de um PCD e adquirir o direito à isenção
Já é sabido que o número de pessoas que está se informando mais sobre o seu direito à Isenção de Impostos vem crescendo muito nos últimos anos. Entretanto, no caso de não condutores é muito comum que surjam dúvidas e questionamentos a respeito do que é ou não válido. Acompanhe o artigo a seguir para se informar sobre os procedimentos e mudanças da CNH.
Nosso tema de hoje, foi baseado em um comentário que nosso seguidor Carlos Soares, do Rio de Janeiro, fez em nosso canal do Youtube: “Boa noite! Sou do Rio de Janeiro e minha esposa já dirige há vários anos, porém, devido à falta de mobilidade resultada de um tombo em nossa residência, ela não quer mais dirigir. Como eu posso fazer para ser seu condutor e pedir as devidas isenções para comprar um carro novo com descontos?”
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Analisando o caso citado pelo nosso seguidor Carlos, é importante primeiro mencionar que ele pode sim ser o condutor mesmo com a esposa não dirigindo, pois quando se compra o carro, na isenção principal a ser tirada (no caso IPI), pode haver indicação de até 3 (três) condutores adicionais.
Todavia, tudo depende da situação em que a habilitação da pessoa beneficiada se encontra, por ela não dirigir há muito tempo, pode ser que ao cruzar os dados da Receita Federal e do DETRAN, conste na análise que a carteira de habilitação dela já não esteja atualizada para fins de isenção. Se a habilitação ainda constar válida no sistema na hora de dar entrada ao processo, consequentemente vai constar no sistema que a CNH de fato existe e que não é Especial, causando assim, um grande problema.
Para que ela perca a CNH, ou seja, possa cancelar ou suspender a CNH junto ao DETRAN, ela precisa constar inapta para dirigir um carro convencional de acordo com a perícia médica do RENACH, dessa forma ela perde a habilitação e não será necessária a alteração da Habilitação para CNH Especial.
Caso a carteira de habilitação não seja cancelada, será então obrigatório que ela faça a alteração de CNH e a partir disso, conforme dito anteriormente, ela não precisará mais dirigir e poderá indicar o condutor, permanecendo legalmente como condutora e podendo pedir a isenção de impostos na compra do seu carro zero quilômetro com a CNH especial.
Em suma, recomendamos que a pessoa que entende que possa ter o direito à isenção procure um especialista mais próximo para ter todo um acompanhamento especial durante todo o passo a passo do processo, para garantir que não haverá maiores problemas na sua isenção graças a uma assessoria ágil, segura e de qualidade.
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