Muitas pessoas possuem dúvidas sobre o cancelamento da Carteira de Habilitação, seja por falta de uso ou outro fator.
Tivemos acesso recentemente a um processo de isenção de IPI que foi indeferido,pelo motivo de que as informações que constam na CNH não batem com as informações que constam no laudo médico.
No laudo médico constava tetraparesia (Perda parcial das funções motoras dos membros inferiores e superiores, ou seja braços e pernas) e na CNH só constava a letra “A” como restrição (obrigatório uso de lentes corretivas), logo, a CNH deveria ser especial. Existe um conflito de informações com o que consta no cadastro do DENATRAN e o documento emitido pela clínica credenciada ao DETRAN.
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Nesse caso específico, existe um bloqueio de CNH. A beneficiária é idosa, possui vários problemas de saúde e não dirige há muito tempo. Na verdade, quando não se dirige a muito tempo e a CNH está inválida, é possível que as pessoas consigam o processo de isenção sem precisar se preocupar com a CNH, é uma falha do sistema.
Nesses casos, o indicado é procurar um assessor documentalista, um escritório de isenção ou ainda, uma autoescola especializada na CNH Especial, pois esses profissionais já sabem toda a burocracia necessária para poder resolver a situação da CNH, para a partir disso, entrar com o processo de pedido de isenção. É importante perguntar os procedimentos para se entrar com o processo de não condutor, quando o beneficiário possui CNH válida.
É importante lembrar que cancelamento de CNH, não existe. O que existe é um bloqueio por inaptidão. Para os casos de indeferimento, o sistema é automático, ele faz uma verificação. Dessa forma, o assessor documentalista vai prosseguir com o recurso e vai conseguir a sua isenção.
Não perca tempo, procure o profissional da área de isenções mais próximo e garanta seu sonho de um carro 0km com isenção total ou parcial de impostos e ficar livre do IPVA.
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