Como Conseguir Isenção de Não Condutor?

DESCUBRA Quem pode ser Considerado Não Condutor e COMO conseguir as Isenções de Impostos nestes casos.

Muitas pessoas entram em contato conosco relatando situações muito semelhantes envolvendo a questão de condutor ou não condutor. Estas pessoas sempre contam que possuem uma pessoa na família que pode ter o direito à isenção de impostos na compra do veículo zero quilômetro, porém, não possuem habilitação. O artigo de hoje, portanto, irá abordar um pouco sobre a possibilidade de conseguir isenção de não condutor e como é o processo para este benefício.
 
O tema foi inspirado em uma pergunta feita por um de nossos seguidores nas redes sociais, a Vânia de Marabá Paulista, no interior de São Paulo. Através de um comentário no nosso canal da Despnet no Youtube, ela nos questionou o seguinte: “Minha mãe é mastectomizada há 22 anos e nunca teve habilitação. Ela tem direito ao carro para Pessoa com Deficiência? Atenciosamente.”

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Primeiramente, Vânia, vale à pena lembrar que num passado não tão distante, era considerado condutor, uma pessoa com deficiência que tinha condições de dirigir um carro com a adaptação veicular adequada ao seu tipo de redução de mobilidade. Mas hoje em dia, porém, as coisas estão um pouco diferentes.
 
Isso significa que atualmente, o sistema entende que se a pessoa com deficiência beneficiada não possui habilitação, consequentemente ela não é condutora e ponto final. Relacionando então com o caso relatado pela Vânia a respeito da mãe dela, que foi mastectomizada, ela pode sim comprar o carro com isenção impostos sendo considerada não condutora e não precisa se preocupar em tirar uma habilitação especial.

Agora em relação ao direito à isenção de impostos, podemos dizer que a mastectomia normalmente dá sim o direito à mulher comprar seu carro com os descontos garantidos pela legislação, afinal, na maioria dos casos acontece o esvaziamento axilar (do lado onde a mama foi retirada) e é este fator que acaba por reduzir a mobilidade da pessoa e impede que ela dirija um carro manual e também limita suas atividades motoras.
 
Sendo assim, se a sua mãe se enquadra nestes fatores citados acima, ela tem o que é considerado monoparesia e, depois de exames e laudos médicos que comprovem essa condição, ela pode ter sim o direito à isenção de impostos garantida por lei e, portanto, poderá comprar seu carro com descontos especiais.
 
Sempre busque a ajuda de um especialista em isenção que irá te orientar no passo a passo do processo, desde a emissão do Laudo Médico que irá comprovar a redução de mobilidade, até toda a documentação exigida para conseguir isenções de ICMS, IPVA, IPI, entre tantas outras que são garantidas por lei.
 

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção