Isenção de IPVA | Estados que dão somente a Isenção Parcial

 
No artigo a seguir, iremos abordar um pouco sobre como funciona a Isenção de IPVA em alguns Estados e quais são os que dão somente a Isenção Parcial do IPVA na compra do Veículo zero quilômetro.
 
O tema foi inspirado numa pergunta feita pelo seguidor Márcio Silva no Youtube, que nos questionou o seguinte: “Michael, aqui em Manaus é cobrado 50% do IPVA. Essa porcentagem é do valor do teto de R$50.000,00 ou do valor que pagamos que é em média R$54.000,00?”
 

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Essa pergunta foi muito pertinente pois muitas pessoas não fazem ideia de que nem todos os Estados da Federação dão Isenção de IPVA integral. Tanto na de IPVA quando em outros tipos de isenção, a parte que diz respeito à quem tem direito é extremamente semelhante, mas mesmo assim ocorrem algumas variações estaduais. Um exemplo disso é a isenção para deficiente auditivo no Paraná e a isenção de impostos para monoculares em alguns Estados.
 
Essas nuances são tão variadas, que cada Estado também tem diferentes regras em relação ao do valor do veículo ou seu tipo, para saber se é possível encaixá-lo na isenção. Sendo assim, existem Estados que incluem outros tipos de veículos, que se baseiam no valor do teto, outros já se preocupam se o veículo é nacional ou importado, assim como os que dão apenas a isenção parcial.
 
No caso do Márcio no Amazonas, podemos garantir que este valor não é cobrado em cima de valor de teto e nem valor médio, ele é cobrado com base na nota fiscal do seu veículo ou do valor venal, que geralmente é um valor mais baixo do que o da tabela FIPE.

Essa isenção parcial acontece em alguns estados do Brasil e no Mato Grosso, por exemplo, o desconto é de apenas 40%. A grande vantagem desse desconto é que ele é válido para qualquer tipo de carro, diferente de São Paulo, que apesar de não dar a isenção parcial e sim a integral, não permite que veículos acima de R$70.000,00 deem direito a esse benefício.
 
Em suma, é muito importante entender que existe o lado bom e o lado ruim da legislação em cada Estado e essas variações são comuns, por isso é sempre importante pesquisar bem sobre como funciona na sua região, se a isenção será parcial ou integral, e sempre que possível, procurar a ajuda de um profissional de isenção que poderá te orientar durante todo o processo.
 

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção