Hérnia de Disco dá Direito às Isenções?

por | postado em: CNH Especial, Documentação PCD, Hérnia de Disco | 5

Doenças como Hérnia de Disco podem ou não dar direito à isenção de impostos? Saiba mais no artigo abaixo!

 
Quer saber se Hérnia de Disco pode dar direito à isenção de impostos? Então a sua dúvida é igual à de muitos de nossos seguidores, especialmente o seguidor com usuário CS Natal. Ele fez a seguinte pergunta:
 
“Michael, por gentileza, tenho artrose e hérnia de disco diagnosticado por tomografia computadorizada. Tem alguma possibilidade de eu conseguir carteira de habilitação especial e desconto na compra do carro para Pessoa com Deficiência?”
 

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hernia de disco da direito à isenção
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Respondendo a pergunta dele e de muitos outros: sim, existe a possibilidade de isenção de impostos em casos de hérnia de disco. Porém, é preciso lembrar o do bom e velho conceito da isenção, que diz que só terão direito à isenção as pessoas que hoje ou no futuro precisarão dirigir um veículo com adaptação veicular ou pessoas que nem hoje, e nem no futuro, poderão dirigir mesmo com adaptação.
 
Então, esta é a primeira visão que é preciso ter antes de entender mais sobre o direito para a pessoa com Hérnia de Disco. Nesse caso, se essa doença ou o tratamento dela gera redução de mobilidade de pelo menos um membro, seja ele superior ou inferior, a pessoa tem sim o direito à isenção.

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Portanto, para comprovar se o direito existe mesmo ou não, será necessário passar por um médico especializado que irá periciar e preencher o seu laudo no padrão da Receita Federal. Este laudo já possui todo o balizamento para que os requisitos sejam preenchidos e, caso seja completamente preenchido, você terá direito de acordo com a legislação.
 
Sendo assim, procure sempre um médico credenciado ao SUS ou ao DETRAN para que haja o preenchimento correto do seu lado e assim a sua doença que causa redução de mobilidade – no caso a hérnia de disco – seja comprovada e você possa receber os benefícios que são seus por direito.
 

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  1. Canal da Despnet no Youtube
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5 Respostas

  1. Michael Streidl
    | Responder

    ⚠ MEU CONCEITO SOBRE O DIREITO À ISENÇÃO explicado neste vídeo responde a essa pergunta, ou a de qualquer doença que gere as condições previstas em LEI. ⚠ Deixe o seu Comentário! ;-)

  2. Michael Streidl
    | Responder

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  3. Michael Streidl
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  4. Michael Streidl
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  5. Michael Streidl
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