DESCUBRA quais as maiores diferenças do Direito do ICMS para Taxistas e do Direito para a Pessoa com Deficiência
Sabe-se que o direito à isenção de impostos é válido tanto para a Pessoa com Deficiência, quanto para o taxista; mas você sabe quais as maiores diferenças do direito à isenção de ICMS entre estes dois públicos? No artigo a seguir faremos algumas comparações do direito dos taxistas e do direito do público PcD.
Este tema é muito recorrente entre nossos seguidores das redes sociais e uma das perguntas selecionadas foi de Eliabe Rodrigues, que nos questionou o seguinte: “O limite de 70 mil do ICMS que é direito para a Pessoa com Deficiência é o mesmo para taxistas ou eles têm outro valor?”
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Primeiramente, é importante informar que não existe teto de valor na isenção de ICMS para taxistas, como é para a Pessoa com Deficiência. No caso destes profissionais, existe um limite de motorização 2.0 e uma obrigatoriedade de o veículo ter quatro portas.
Já para a Pessoa com Deficiência o veículo pode ter duas portas, não há limites para motorização – apesar de sabermos que quanto mais caro o motor, mais caro é o veículo; e o limite do teto hoje em dia ainda é de 70 mil reais. Inclusive esperamos que em breve ocorra a mudança do teto do ICMS, com o aumento que irá incluir mais veículos no hall para as Pessoas com Deficiência.
Portanto gostamos de frisar a importância de não comparar os benefícios na isenção de ICMS para taxistas e para Pessoa com Deficiência porque ambos possuem diferentes tipos de necessidades e que atendem públicos específicos.
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Michael Streidl
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Michael Streidl
DESCUBRA quais as maiores diferenças do Direito do ICMS para Taxistas e do Direito para a Pessoa com Deficiência… Saiba mais neste artigo!!! Curte e Compartilha!!! ;-)
Michael Streidl
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