Isenção de ICMS | Vale a Pena entrar com Recurso?

 
Muitas pessoas têm uma certa dificuldade ao entrar com o Pedido de Isenção de ICMS por conta de diversos fatores, desde erros simples até problemas administrativos. No artigo de hoje iremos abordar um caso real de uma pessoa que teve seu processo indeferido e está pensando se vale à pena entrar com um recurso para ter acesso ao direito a este benefício fiscal.
 
O tema foi inspirado em um seguidor da Despnet nas Redes Sociais que através de um comentário em nosso canal no Youtube, nos questionou a respeito da entrada de um novo recurso na Isenção de ICMS. O seguidor se chama Adelson e fala diretamente de Ubá – Minas Gerais.
 

---

Continua depois da Publicidade

Como Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO

Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado!

BAIXE AGORA SEU E-BOOK GRATUITO! CLIQUE AQUI.

---

O questionamento dele foi o seguinte: “Olá Michael! Estou interessado em um Jeep Renegade, então fiz o pedido na Receita Federal e passou. Quando a Estadual recusou a primeira vez, reenviei argumentando e mesmo assim foi indeferido. Cabe algum recurso para esse pedido de isenção de ICMS?”
 
Primeiramente Adelson, é preciso entender que o Processo Administrativo funciona da seguinte maneira: existem postos fiscais que podem parar o processo e te notificar sobre a documentação que está faltando e te dar um prazo, e caso você não atenda, o processo será sim indeferido, mas nesta situação, cabe o recurso ou um novo pedido.
 
Também existem pessoas que recebem uma intimação com prazo e funciona da mesma maneira, ou seja, caso a intimação não seja atendida ou apenas em partes, o processo será indeferido, mas também cabe entrar com um recurso ou novo pedido nesta situação.
 
No caso citado pelo Adelson, não há outra saída a não ser entrar com um Novo Pedido, já que se após a primeira tentativa de recurso o seu processo ainda assim foi indeferido, não é permitido que seja dada entrada num novo recurso e a melhor opção é fazer um novo pedido de isenção de ICMS.

Mesmo assim, antes de dar entrada em um novo pedido, é preciso que você se atente ao real motivo do indeferimento para que não passe por essa situação novamente. Verifique se o prazo do recurso estava em dia, ou se a documentação está válida, e caso tenha dúvidas em identificar este motivo, busque a ajuda de um profissional de isenção mais próximo da sua região.
 
Por trabalhar diariamente com diversos casos de pessoas que pretendem comprar seu carro com isenção, o especialista irá te ajudar não apenas na entrada do processo, mas também em todo o passo a passo para que não haja mais risco de indeferimento e você evite maiores dores de cabeça por conta de documentação, prazo, etc.

Artigos Relacionados:

 
– Como comprar carro com até 30% de desconto
– Como tirar a CNH Especial | Pessoa com Deficiência
– Laudo: Perito do Detran ou Médico do SUS?
– 4 Dicas de Como encontrar um Bom Profissional em Isenções
– ICMS-SP para todo o Brasil
– Por que sua próxima paixão poderá ser um Audi
 

---

Publicidade

Como Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO

Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado!

BAIXE AGORA SEU E-BOOK GRATUITO! CLIQUE AQUI.
 
 

Parceria e Sistema

COMO ADQUIRIR O SISTEMA E SE TORNAR UM PARCEIRO DESPNET? CLIQUE AQUI.
 
 

Consultores em sua Região

LISTA DE ESCRITÓRIOS ESPECIALISTAS EM ISENÇÃO POR REGIÃO. CLIQUE AQUI.
 

---

 

---

E aí, gostou do artigo? Deixe seu comentário! Compartilhe 😉
Ele é muito importante para a Melhoria Contínua do Serviço que faço pra você!
 

Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção