Isenção de ICMS | Maiores Vantagens para Taxistas?

 
Se você acompanha o mercado das Isenções de Impostos, deve saber que a Isenção de ICMS pode ser um benefício não apenas das Pessoas com Deficiência, mas também dos taxistas. Nestes casos, existe alguma vantagem entre um e outro? Saiba mais no artigo a seguir.
 
O tema foi inspirado na pergunta de um dos nossos seguidores da Despnet nas Redes Sociais, mais precisamente através de um comentário do Youtube. O questionamento veio do seguidor Marcelo Lima, que perguntou o seguinte: “É mais vantajoso comprar o veículo com isenção pelo plano de taxi, já que as pessoas com deficiência têm teto de preço e os taxistas têm teto de motor? Por isso que eles compram Civic e Corolla e têm direito às duas isenções, quando as Pessoas com Deficiência só tem direito a uma com estes carros.”
 

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Ele continua: “Com novos motores turbo chegando na praça, menos e mais potentes, equipando carros maiores e mais caros, a balança pende mesmo para os taxistas? Já que assim, eles estão se beneficiando cada vez mais das isenções de impostos.”
 
De fato, existe um benefício maior para taxistas quando o assunto é motor, justamente pela atualização de motores mais potentes sem aumentar a cilindrada, enquanto do outro lado a Pessoa com Deficiência não se beneficia porque quanto maior a potência do motor, mais caro o veículo, e sendo assim o valor pode ficar acima do teto atual de setenta mil reais.
 
Porém, vale lembrar que os táxis são um meio de transporte público, diferente do Uber, por exemplo, que é por meio de um aplicativo privado. Sendo assim, por ser um transporte público, são tipos de concessões do governo municipal para exploração deste tipo de serviço, e este governo cria uma legislação local, regulamentos e fiscalizações.

Por conta de toda essa fiscalização mais assídua em cima dos taxistas por serem servidores públicos, existe um número para cada município com uma estimativa de um táxi para cada mil habitantes. Desta forma, este número de taxistas – que varia de região para região – chega ao governo estadual e acaba permitindo que ele tenha uma noção de quanto ele vai deixar de receber pelo número de transportes que serão utilizados para atender um determinado público.
 
Analisando essas informações, podemos entender o porquê do teto de setenta mil para a Pessoa com Deficiência, afinal, diferente dos taxistas, o governo não tem um controle exato de quantas pessoas têm acesso ao direito e quanto ele irá perder dando a isenção para elas – é possível notar inclusive pela falta de divulgação do benefício à população.
 
E é por isso que não se deve ficar comparando uma classe com outra, já que apesar dos taxistas terem certos benefícios, eles têm uma fiscalização muito mais rigorosa do governo, diferente do público de Pessoas com Deficiência.
 
Por isso, em ambos os casos, é sempre bom procurar um escritório de isenção especializado nas respectivas classes para que um profissional possa orientar em todos os passos do processo de isenção de impostos.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção