Isenção de ICMS-DF | Convênio Homologado!

ENTENDA mais sobre a Novidade na Isenção de ICMS no Distrito Federal

A Isenção de ICMS é um direito do público de Pessoas com Deficiência e Taxistas em diversos Estados do Brasil, e além de ser um benefício que garante um bom desconto no carro zero quilômetro, ainda agrega à outros direitos que podem dar a Isenção Completa. Porém, como já se é sabido, em alguns Estados o Convênio ainda não é homologado, como por exemplo, no Distrito Federal.
 
Desde a alteração do convênio em Abril, a Isenção de ICMS não estava homologada no Distrito Federal, ou seja, este benefício fiscal não existia nem para o público PCD e nem para os taxistas nessa região, dando espaço apenas para o acesso à isenção de IPI no Estado.

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Entretanto, segundo uma informação extremamente recente publicado no Correio Brasiliense que Pessoas com Deficiência e Taxistas terão direito à Isenção de ICMS na compra do seu veículo. Esta proposta vem sendo discutida há um tempo e como já havia sido comentado por aqui, já era uma das principais pautas das autoridades responsáveis após o recesso do mês de Julho.
 
A decisão tomada nesta reunião o ocorreu graças ao apoio de 21 parlamentares que juntos determinaram que finalmente convênio do ICMS deve ser homologado para que assim as Pessoas com Deficiência e Taxistas tenham acesso ao direito à Isenção de ICMS no seu carro zero quilômetro.

Portanto, se você é do Distrito Federal, tem direito às isenções e está pensando em comprar o carro zero quilômetro, já pode ficar tranqüilo quanto à Isenção de ICMS. Inclusive, recomendamos fortemente buscar um de nossos parceiros do DF e região, para que você tenha o acompanhamento de um profissional especializado em processos de isenção e que irá te auxiliar em todo o passo a passo para obtenção do seu benefício fiscal.
 
Esta é uma vitória importante para o povo do Distrito Federal e foi graças ao apoio e trabalho de diversos profissionais de isenção e o próprio público PCD não teve medo e reivindicou seus direitos para uma melhor acessibilidade, e este é apenas o começo. Sempre incentivamos as pessoas conhecerem o seu direito e lutarem pela igualdade.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção