Isenção de ICMS | E as Reclamações Disparam

DESCUBRA as Principais Reclamações a respeito da Isenção de ICMS e quais as explicações para toda a demora no Processo

Nos últimos tempos, temos recebido algumas informações referentes à grande quantidade de reclamações a respeito da Isenção de ICMS em diversos postos fiscais espalhados pelo Brasil, principalmente quando se trata de laudos médicos – assunto que rendeu bastante repercussão por conta das recentes alterações.
 
Em resumo de toda essa situação dos Laudos Médicos, há alguns meses foi decidido que eram válidos apenas os laudos emitidos por clínicas e médicos credenciados ao SUS, o que acabou travando boa parte de processos de ICMS que já estavam em andamento. Porém, há algumas semanas, esta decisão acabou sendo revogada por conta das inúmeras reclamações do Público PCD, médicos e profissionais da área de isenção.

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Após essa revogação, as reclamações seguiram: apesar da mudança na lei, alguns processos de ICMS permaneceram parados ou estão demorando mais tempo do que o normal, justamente porque em alguns postos fiscais, os peritos simplesmente indeferiam o processo por conta da mudança da lei e quando esta foi revogada, já não havia o que fazer além de começar do zero.
 
Dos que não foram indeferidos, muitos ficaram parados em uma fila de processos de ICMS que estavam no aguardo de uma análise aprofundada de cada caso, um a um, o que certamente deixa o processo ainda mais demorado e gera impaciência não apenas para os profissionais de isenção, mas principalmente para o PCD beneficiado que está esperando para comprar seu carro zero quilômetro.
 
Um outro motivo que levou a essa pausa nos processos é por conta da Portaria Setenta, que se refere à adequação das clínicas periciais do DETRAN do Estado, que precisam se adequar às alterações previstas nelas e nem todas conseguiram fazer isso a tempo, também acaba sendo um processo que demanda tempo.

Sempre informamos que o Processo de Isenção de ICMS é o mais demorado entre as isenções fiscais, mas que leva até quatro meses para ficar pronto, porém desde essas mudanças referentes aos laudos médicos emitidos pelo SUS e DETRAN, existem pessoas que estão esperando seu pedido ser deferido há muito mais tempo que o normal, gerando um desconforto por conta da espera.
 
Portanto, se você passou seu processo por um assessor documentalista e tem certeza que o seu processo está todo certo, conforme o que foi orientado pelo profissional de isenção de sua confiança, não se assuste e tenha paciência; afinal, o tempo de espera é longo, mas com certeza seu processo de ICMS será deferido e você poderá usufruir do benefício sem maiores dores de cabeça.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção