Saiba sobre as mudanças repentina nos prazos
O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Um tributo previsto no Artigo 155 da Constituição de 1988 que é de competência dos – e varia de acordo com o estipulado pelos – estados brasileiros e o Distrito Federal.
Dentro das isenções para PCD, o ICMS pode ser dispensado na compra de veículos produzidos nos países integrantes do Mercosul com valor estipulado em até R$ 70 mil.
(Fonte: autopapo.com.br)
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Aconteceu essa semana em Santos,SP um caso inusitado: A isenção de ICMS demorou apenas um dia para sair. Foram dois casos, ambos do modelo Chevrolet Tracker. É comum que se demore em média três meses para sair a isenção de ICMS, e esse prazo tem se reduzido nos últimos tempos, chegando a quinze dias, três dias e incrível resultado de um dia.
O mais estranho é que o DETRAN está aos poucos fechados as operações, por conta do atual cenário de pandemia houve uma redução drástica de atendimentos em diversas regiões do país (tanto do DETRAN como da secretaria da Fazenda, por exemplo), por medidas de segurança.
Existem casos de pessoas que tem interesse em cancelar o pedido de determinado modelo pra realizar a troca por outro, e as orientações de prazo eram, até então de um mês a três meses. Alguns postos fiscais, podem ter tempos diferentes, ou o procedimento interno pode ter mudado.
Você que é de um outro estado, e precisa providenciar a isenção de ICMS para São Paulo, ou quer alterar seu pedido, não perca tempo.É um momento favorável para fazer essas mudanças, pois existe forte possibilidade que o processo ocorra muito rápido conforme tem acontecido ou que as coisas mudem e acabe demorando muito.O recomendável é não perder tempo,em caso de dúvidas, entre em contato com um profissional especialista na área de isenções mais próximo.
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