Isenção de ICMS | Fim do Bloqueio dos Veículos

 
Recentemente, alguns modelos de veículos foram retirados do direito à Isenção de ICMS por conta de uma nova interpretação da lei da Secretaria da Fazenda em alguns Estados, e o que foi utilizado e muito comentado entre os interessados no mundo das Isenções foi a alteração no Estado de Santa Catarina, como foi informado pelo nosso parceiro de Jaraguá do Sul, Edson Kirschner da Dam Isenções.
 
Entretanto, Edson e um outro parceiro, o Jorge da AJ Isenções, descobriram uma maneira legal de conseguir impedir este tal bloqueio dos veículos e que pode servir de exemplo para outros Estados que também passam por essa interpretação mais burocrática, como o Estado de Minas Gerais por exemplo.
 

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Primeiramente, devemos lembrar que essa alteração consiste basicamente em uma nova forma de interpretação da Secretaria da Fazenda que retirou alguns modelos de veículos para o público PCD da Isenção de ICMS.
 
Segundo a informação passada pelo nosso parceiro, está começando a se aceitar uma maneira de solucionar e enquadrar alguns veículos que eram considerados de uso apenas PCD, agora para o Público em Geral, e assim comprovar para a Secretaria da Fazenda e dessa forma reverter este bloqueio que gerou uma grande polêmica nos últimos tempos.
 
Isso se dá porque agora, depois de um certo tempo de especulação, há uma possível aprovação da Isenção de ICMS através de uma nota fiscal comprobatória. Este fato foi comprovado após uma pesquisa feita entre o Edson e o Jorge da AJ Isenções, que descobriram que existiam notas fiscais emitidas para o público em geral, ou seja, não PCD, da fábrica diretamente para este público, faturadas com um valor menor do que Setenta Mil para os veículos bloqueados até então.
 
Esta acaba sendo uma importante forma de comprovar que existem sim veículos que estão sendo vendidos para o público em geral por menos de setenta mil – valor do teto do ICMS atual. Por fim, ao conversar com um auditor da Receita em Joinville do posto fiscal e foi confirmado por ele que apresentando duas notas fiscais com menos de trinta dias de emissão, com valor menor de setenta mil e faturado pelo CPF do público “geral”, é possível aprovar a Isenção de ICMS.

Já é sabido que a Hyundai da região Sul possui essas notas fiscais, o que em conseqüência auxilia a liberar o Creta, e a Nissan também possui esta mesma forma de trabalho, portanto o próximo veículo que estão tentando protocolar é o Kicks, e segundo a informação passada pelo Fiscal, vai conseguir ser aprovado na Isenção de ICMS sem problema algum.
 
Apesar de haverem especulações de como a pessoa conseguiu comprar o veículo direto da fábrica sem nenhum tipo de benefício, ao avaliarmos uma das notas fiscais enviadas pelo Edson, existe uma legislação da qual não temos a informação do canal, apesar do site ser o maior suspeito dessa compra direta, afinal, impreterivelmente os veículos tem que constar no site da montadora.
 
Porém, apesar dessa suspeita, ao tentar comprar um veículo diretamente pelo site, ainda assim ele extrapola o valor do teto do ICMS; então o próximo passo é descobrir a real fonte dessa compra através da venda direta que disponibiliza a nota fiscal que comprova e dá fim ao bloqueio dos veículos na Isenção de ICMS.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção