Isenção de Impostos | Quem Pode Fazer meu Laudo Médico?

DESCUBRA Quem pode Emitir seu Laudo Médico nos casos de Isenção de IPI e IOF

No artigo de hoje abordaremos um pouco sobre os tipos de laudos exigidos na hora de dar entrar no seu processo de isenção de impostos, e quais deles são permitidos para que não haja risco de indeferimento ou problemas na alteração da sua habilitação especial.
 
O tema do artigo foi inspirado em uma pergunta real feita por um dos nossos seguidores nas Redes Sociais, o Dorival Massi Júnior de Bragança Paulista, que nos questionou o seguinte: “Isenção de IPI e IOF pode ser feito pelo meu médico que atende o SUS ou é obrigatório fazer na mesma clínica que realizei o exame onde obtive o formulário RENAC? Está muito caro nessa clínica. Atenciosamente.”

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Respondendo à dúvida do Dorival e de muitas outras pessoas que passam por essa mesma situação, é possível sim utilizar o laudo que foi emitido pelo seu médico de confiança que é credenciado ao SUS, porém no caso específico da Isenção de IOF, só é permitido que o laudo seja emitido pelo DETRAN.
 
Na isenção de IPI você pode fazer tanto pelo DETRAN quanto pelo SUS, e então será necessária a assinatura da sua médica cadastrada no SUS e de um outro colega de profissão também credenciado a esta unidade emissora, e ambos devem estar vinculados a uma clínica que também seja credenciada ao SUS.

Isso é muito importante porque o DETRAN exige um laudo médico que requer a assinatura do diretor e pode até passar em alguns lugares, embora seja uma prática um pouco mais complicada e antiga, portanto só assim é possível fazer o laudo para a sua Isenção de IOF, diferente da Isenção de IPI que é mais flexível nesta questão.
 
No caso da isenção de IPI a única exigência mesmo é que o seu médico credenciado ao SUS assine seu laudo e conte com a assinatura de um segundo profissional para que seu laudo seja validado e não dê maiores dores de cabeça no futuro, afinal, esta questão pode levar até ao indeferimento do processo.
 
Para que você não tenha dúvidas em relação ao processo de isenção, vale à pena procurar um profissional especializado neste mercado que irá te orientar não apenas com a documentação exigida para cada tipo de laudo, mas também para todo o passo a passo do processo, sempre visando o deferimento correto do seu caso para que então você consiga comprar o seu carro zero com desconto.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção