Conheça os 5 Passos da 1ª Fase de um Processo de Isenção de IPI e ICMS
Um sonho cada vez mais real para para a Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Familiares que tem informação e são devidamente assessorados.
Neste artigo vamos apresentar os 5 passos matadores que praticamente garantem o direito a comprar um carro com todos esses benefícios incríveis.
1º Passo
Juntar todos os exames médicos que possui sobre a patologia que se está sofrendo ou sofreu;
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2º Passo
Solicitar ao médico que fez o diagnóstico, um relatório onde conste que por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..
Se a conclusão do médico for que a doença ou tratamento dela causou no mínimo uma redução de mobilidade de membro, isto deve estar devidamente descrito neste Relatório.
3º Passo
Com este relatório médico, agora é hora de buscar um Laudo Médico. Para os casos de condutores, talvez este perito (normalmente do Detran) emita 2 tipos de laudos: 1 para as Isenções e outro para o próprio Detran, objetivando a emissão da CNH Especial.
E o melhor caminho de contato com este Perito deve ser através de um Consultor em Isenções. Ele conhece todos os médicos, sejam do SUS ou do Detran que possuem conhecimento sobre a Lei de Isenções. Além disso, o Consultor em Isenções é capaz de avaliar se um Relatório Médico ou Laudo foi devidamente confeccionado. Este profissional é sem dúvida a melhor e mais segura via de conseguir o deferimento de todo o processo.
4º Passo
Aplicável à condutores: De posse de um Laudo corretamente confeccionado, se padrão exclusivo do Detran, chegou a hora de ir à uma Auto Escola. Ela deve ser homologada, isto é, uma Auto Escola ou CFC (Centro de Formação de Condutores) que possua autorização para dar aulas práticas para a Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida com veículo adaptado.
Este CFC irá preparar o candidato para o Exame da Banca Especial do Detran, junta responsável por aprová-lo à CNH Especial sobre suas condições de dirigir com restrições um veículo.
Em todos os processos de Isenções, sejam de IPI, IOF, ICMS ou IPVA, o condutor deverá apresentar sua CNH Especial e nela deverão constar suas restrições de direção, ou seja, as adaptações necessárias para ele possa conduzir um veículo com segurança. Para conhecer a lista de restrições previstas para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), CLIQUE AQUI.
5º Passo
Com a nova CNH em punho, agora é hora de se munir do Laudo que será utilizado para todos os processos isencionais. Este laudo será o coração de cada processo de isenção. Por isso a importância do acompanhamento de um Consultor é fundamental. Não pode haver erros na confecção deste documento.
A questão aqui é que quando entramos na parte legal, as instituições criam uma estrutura técnica de como o médico que pericia o interessado deve preencher esse laudo médico. O técnico – o fiscal que irá analisar o laudo – precisa “bater o olho” no documento e entender que o que o médico está falando bate com a legislação. A legislação é bem clara na citação dos tipos de Deficiências Físicas que se enquadram na lei da Isenção para a PcD (vide Lei 8.989/1995 e Decreto 3.298/1999), por isso que é com base nela que um Laudo deve ser preenchido.
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14 Respostas
Luzia
COMO PREENCHER CORRETAMENTE PARA SINDROME DE DOWN.
DOENÇA MENTAL GRAVE, CID E O QUE COLOCAR PARA NÃO SER REPROVADO PARA ISENÇÃO DO IPI
Edson Barone
Boa tarde.
Já tirei a minha CNH Especial, já tenho o Laudo da Avaliação Deficiência Física e/ou visual 7 vias.
Como faço para dar entrada na isenção do IPI? Tem algum formulário especifico? Onde consigo pegar? Sou de São Paulo Capital, Tenho que ir direto na REceita Federal? Qual Receita? Pois existem vários postos para diferentes serviços.
Aguardo um retorno.
Desde já agradeço atenção.
Edson Barone
Jéssica Lima
Olá. Parabéns pelas informações, está me ajudando bastante, mas ainda tenho uma dúvida: Quem tem a deficiência é minha filha, ela tem síndrome de down. Gostaria de saber se os procedimentos que tenho que fazer são os mesmos?
eliel hana
O sr. da Ciretran , assim que fiz o documento do carro especial da minha esposa, me disse que já estava tudo isento. Passados 40 dias pesquisei na internet e vi que i ICMS estava em aberto. O que faço agora ? O que preciso apresentar pra receita ? Meu e mail: editado pelo administrador. Obrigado amigo. Tenho quase 80 anos, me ajude.
Moreira
SABER SE TENHO DIREITO A CARRO COM ISENÇÃO.
RESULTADOS DOS EXAMES
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA TORÁCICA
FORMAÇÕES OSTEOFITARIAS MARGINAIS ANTERIORES EM T4-T5, T5-T6, T10-T11, T11-T12 E T12-L1
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA TORÁCICA
Disco intervertebral vestigial entre L5 e S1. Proeminência dos processos transversos de L5.
Edema do ligamento interespinhoso de L4-L5 podendo ser relacionado a sobrecarga mecânica.
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DOS JOELHOS
CONDROPATIA PATELAR INCIPIENTE, SEM COMPROMETIMENTO ÓSSEO SUBCONDRAL.
Claudinei Morpanini
Boa tarde, ja retirei a carta especial, mas não tenho o laudo do detran original pois ficou la no detran fiquei somente com uma copia ainda tenho que requerer o laudo medico ou somente a carta me garante o atestado?
Humberto Barbosa Euzébio
Uma vez que já fiz junta médica e já tirei carro com isenções para trocar de carro tenho que fazer junta médica outra vez
Lilian Dittz Amaral
Boa noite, sofri um acidente e tive fratura do ombro esquerdo em 4 partes (umero proximal), tive que colocar uma placa e onze parafusos….Serão permanentes.. .Fiquei com mobilidade reduzida, levanto meu braço esquerdo somente 90 graus e tenho dificuldade de rotação externa . Me enquadro nessa situação de CNH especial???
Roseli Perusato
Boa tarde! Tenho o mesmo tipo de problema, gostaria de saber!
Claudio Lima
Boa tarde, Michael!
Gostaria de confirmar se visão monocular tem sido aceita como casos de pcd hábeis a adquirir as isenções de IPI e ICMS?
Luann Sousa
Boa noite Michael Streidl, meu pai tem um problema de deficiência que se enquadra nessa categoria. Você poderia me indicar algum consultor especialista nesse assunto aqui na minha região ? Moro em Imperatriz -Maranhao.
Eziquiel Borges
Boa noite
Sou cliente pdc ja possuo carro com todos os desconto mas o limite de 70,000,00 mil são pouco carro que entra no programa de assebilidade .vc sabe disse se a uma previsão de aumentar O valor do teto.
Obrigado pela sua resposta .
Michael Streidl
Eziquiel, até o final de abril teremos uma posição. Se aumenta o teto ou não.
Michael Streidl
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