Jair Bolsonaro é uma Pessoa com Deficiência

Com as eleições se aproximando, o artigo de hoje vai abordar um assunto que gera dúvidas em algumas pessoas: Jair Bolsonaro pode ser considerado uma Pessoa com Deficiência? Caso ele entrasse com um pedido de isenção, ele teria êxito neste requerimento?
 
A legislação nos informa que a pessoa com deficiência pode estar em dois tipos de situações: permanente ou provisória. Um exemplo disso é em casos de deficiência visual, que dependendo da razão que o levou a adquirir a doença, é possível reverter e devolver a visão para a pessoa atingida. De toda forma, ela é uma deficiente visual até que seja feita essa reversão.
 

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Outra situação de exemplo é em casos de acidente onde a pessoa ainda faz fisioterapia e está num processo de recuperação, porém no momento, ainda não possui condições de dirigir um veículo sem adaptação. Ela deve sim, mudar sua CNH para a especial já que temporariamente ela precisa de adaptação, e depois de recuperada, ela pode voltar para a CNH comum.
 
Pelo que é informado no noticiário, o candidato Jair Bolsonaro ficará apenas três meses com a bolsa de colostomia, afinal no momento ele é ostomizado e precisa fazer a troca dessa bolsa pelo menos duas vezes ao dia. A previsão é que após os três meses de uso, ocorra uma nova cirurgia que irá redirecionar o intestino.
 
Supondo que houvesse uma necessidade de ele ficar mais tempo com a bolsa de colostomia, assim como muitas outras pessoas que passam por essa situação, e ele precisaria de uma habilitação especial. Neste caso, teria sim direito porque mesmo que temporariamente, ele é considerado uma pessoa com deficiência segundo a legislação.

Sendo assim, hoje o candidato à presidência Jair Bolsonaro é uma pessoa com deficiência provisória de acordo com a lei por ser ostomizado. Se a duração da utilização da bolsa fosse de um ano ou mais, seria muito recomendada a mudança na CNH especial.
 
Inclusive em conversas com peritos, foi muito recomendado que haja pelo menos uma letra D na carteira nos casos onde o estoma esteja do lado esquerdo ou D e C, nos casos onde o estoma esteja do lado direito, já que precisará dirigir com inversão de pedal. Com essas adaptações, haverá uma redução de esforço onde a pessoa está com o estoma, evitando assim o risco de uma hérnia ser gerada e dificultar ainda mais a situação da pessoa.
 
Lembrando que existem inúmeros casos onde essa situação é temporária e também casos onde a pessoa irá precisar ficar com esta bolsa para o resto da vida – nos casos mais graves. Mas independente da situação, a pessoa tem sim direito à isenção de impostos porque naquele momento, ela é uma pessoa com deficiência.
 
Em suma, no caso do candidato Jair Bolsonaro, ele teria sim o direito à isenção de impostos por atualmente ser ostomizado, mas é claro que como seu período de uso da bolsa será breve, ele não teria tanta necessidade de fazer uso deste benefício.
 

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção