1 Dica pra Passar na Perícia e Obter o Laudo Médico Correto
Muita gente tem reclamado de “levar pau” na perícia médica. Não estou falando de quem não tem e sim de quem tem direito a Isenção na Compra de Veículo Zero com Isenções.
Um reclama que tem prótese no quadril, outro uma redução de mobilidade visível, já que possui prótese no joelho e é incapaz de dobrá-lo além de 90 graus. E a resposta se repete: “- O Sr.(a) não precisa de adaptação veícular… Sua redução de mobilidade é insuficiente para comprometer sua capacidade de dirigir“.
Tirando condições que são muito mais fáceis de detectar, pois possuem avaliação médica específica, como a Deficiência Visual, a Deficiência Mental e o Autismo, a Deficiência Física é a mais complexa e a que gera a maioria esmagadora de Laudos na Isenção para Compra de Carros. E é nela onde encontramos condutores PcD.
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Apesar de existirem na Deficiência Física situações que visivelmente facilitam a perícia, como por exemplo os casos de Nanismo, Ostomia e a Amputação ou Ausência de Membros, também existem os casos que não facilitam a perícia: As Plegias (paralisia total de membro) e as Paresias (paralisia parcial de membro). Ambos os males podem ser causados de maneira irreversível por inúmeras doenças, traumas ou seus tratamentos.
Perícia Médica
O papel do Perito não é o diagnóstico de doenças e sim, após examinar o paciente com base em documentos que já atestem sua condição, concluir através de um modelo tabular, se o paciente se enquadra ou não na condição deste modelo.
Este modelo é o Laudo Médico Pericial que neste caso, foi tabulado pela legislação que reza quem tem ou não direito a isenção de impostos para deficientes.
Antes de Continuar, veja também:
- Laudo Médico | Perito do Detran ou Médico do SUS?
- 7 Dicas de Como obter um Laudo Médico e Deferir o Processo
Laudo Pericial Médico
Em nossa situação, trata-se do Laudo Médico para deficientes, aquele que possui seu anexo correspondente tanto na Isenção de IPI como na Isenção de ICMS. É um documento formal, mais conhecido como o resultado do exame específico da Pessoa com Deficiência e sua capacidade de dirigir (se condutor), ou de não dirigir (se não condutor).
Deve ser preenchido por um médico especialista onde conste a descrição dos elementos encontrados no exame – laboratorial e médico, seja a descrição normal do exame em questão, seja as alterações presentes no exame que estão de acordo com padrões estipulados pelas sociedades médicas que facilitam os médicos a falarem a mesma linguagem.
O Guia da Isenção não preveu isso. E agora?
Calma. Agora não adiantar xingar os inúmeros guias na Internet que te incentivam a fazer tudo sozinho. Antes de você pensar em outra vez marcar perícia, dê um passo para trás e avalie o que deu errado. Afinal de contas você tem direito, já que sente dificuldade em dirigir um veículo comum devido à sua Redução de Mobilidade. Ela é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..
Converse com o seu médico. Ele, como especialista em sua condição, será a pessoa certa que lhe ajudará a dar sustentação na próxima perícia. Desta vez você irá munido de todos os documentos. Solicite exames médicos específicos atualizados. Isso auxiliará o perito em sua nova avaliação, desta vez de maneira correta.
Faça uma solicitação de Relatório Médico. Além dos exames, um relatório médico de um especialista atestando que sua patologia gerou uma nova condição física irreversível é um documento poderoso. Na medicina, é difícil um colega negar o diagnóstico do outro, ainda mais se um for especialista no assunto e o perito não.
Exceto nos casos de Perícia Médica do INSS, peritos do Detran e do SUS que serão responsáveis pela confecção do Laudo, costumam receber bem opiniões do médico especialista quando este sugere um tipo de veículo que seria melhor para o seu paciente.
E por fim, sempre que possível, tente realizar a perícia com um médico diferente da perícia anterior. Consulte o Profissional de Isenções de sua confiança.
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Fontes:
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16 Respostas
Marilda Goncalves Faia
Boa noite, passei pelo médico Credenciado do Detran e o mesmo me informou que tenho redução de mobilidade e solicitou que me dirigisse à um especialista a fim de solicitar um relatório com as restrições e respectivos ¨CID¨e retornasse para emissão do laudo. Porém ouvi dizer que não será mais aceito relatório fornecido pelo médico do Detran. Essa afirmação confirma? Como devo proceder?
Michael Streidl
Marilda, veja este vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ONhzqlp8kZw
maristela R Faria
Gostaria de saber por quanto tempo vale o laudo médico para pcd com a entrada do laudo eletrônico, o que tenho é o laudo antigo e já tem um ano . Pretendo dar entrada em janeiro no pedido de isenção IPI.
sergio l m demoro
Achei muito bom esse site , creio que vai ser me muito util
sergio l m demoro
Ola , me chamo Sergio, , tenho problemas de hernia de disco ,espondilose,degeneração , etc .estou na fila do SUS para cirurgia , Alem disso , minha esposa sofre de diabetes melito é cardiopatia isquemica cronica grave, insuficiencia cardiaca foi submetida a angioplastia coronariacom 3 stent, hipertença ,,e agora no mes de maio de 2017 , sofreu um AVC squemico , ,perdeu o potencial de falar , e não sabe mais ecrever , esta aprendendo de novo , só eu pra cuidar dela , gostaria de saber como faço para ficar isento do IPVA ,
E PODER COMPRAR UM VEICULO NOVO COM DESCONTO ,
Pois dependo deste , para me locomover com ela para os tratamentos varias vezes por semana , !!
Atualmente estou desempregado recebendo seguro desemprego ,
estava afastado pelo INSS tive que voltar para o trabalho por causa do inss me cortar , dentro de um mes a esposa teve AVC com doze dias de alta a empresa me dispensou , agora estou cuidando da esposa recebendo o seguro desemprego ,
João Manoel
Boa noite, entrei com processo de isenção de ipi em Araranguá/SC em 30/11/2016 e até agora nada de resposta! Alguém sabe o que está havendo com as liberações de Santa Catarina?
Obrigado
Michael Streidl
João, assista: https://www.youtube.com/watch?v=UbqSBZC_Y0M
Fabio
Os formularios de Laudo médico da isençao para IPI e ICMS tem algumas diferenças, é possivel usar oque tem logo da receita(IPI) para isençao do ICMS ?
FABRICIO
Meu Pai foi teve câncer de próstata, mas já foi operado, e também já fez cirurgia de ernia de disco. Como devo pedir o médico o laudo?
Eu tenho a haste na tíbia, onde ela foi introduzida pelo joelho chegando até o final da perna, será que eu também tenho direito?
Leandro
Michael, você pretende fazer algum artigo sobre a nova lei de isenção de IPVA para o Estado de São Paulo? Grato Abraços
Michael Streidl
Sim Leandro, na próxima semana.
marcos
Olá, gostaria de tirar uma dúvida simples. Eu tenho artrose, mas a doença não me impede de dirigir normalmente. Tenho dor, mas consigo dirigir qualquer carro. Tenho o direito a isenção ou so teria se essa doença me causasse alguma limitação?
Gilberto Belchior
Olá Michael. Li seu artigo, ate porque estamos tendo muitos problemas com as perícias do Detran aqui em nosso Estado. Aqui os médicos acreditam que detém o poder de conceder iu não as isenções, chegando ao cúmulo de dizer a clientes que carro com direção hidráulica e câmbio automático ja vende sem precisar de alterar a CNH.
Esse equívoco tem causado enormes prejuizos as pessoas, pois mesmo munidas de todos os exames e laudo de especialista, os médicos do Detran negam.
Qual acha que seria o caminho judicial que poderíamos tomar pra resolver essa situação?
Michael Streidl
Gilberto, neste caso você terá que fazer uma parceria com um advogado para que entre com mandado de segurança para cada caso. Até o momento que o Detran reveja seu procedimento discriminatório.
Michael Streidl
1 Dica Matadora para Passar na Perícia e Obter um Laudo Médico Correto. Deixe o seu comentário! 😉
Rosilene
Michael, gostaria de suas dicas, pois eu fiz mastectomia radical com retirada da mama e dos linfonodulos e ainda cirurgia de retirada de um nodulo no cerebro que me deixou com movimentos bem menor, solicitei junto ao detran o perito viu a necessidade e minha cnh tem a obrigatoriedade de carro especial observação F e D porém a receita deu como indeferido meu pedido, mas posso recorrer só não sei como fazer, pode me ajudar meu e-mail