DESCUBRA Quais as Regiões que não foram afetadas pela alteração do Laudo Médico do SUS
Desde a alteração nos casos de Laudo Médico emitidos pelo SUS, muitas pessoas de regiões fora de São Paulo têm nos mandado mensagens preocupadas com a situação em seus determinados Estados, então no artigo de hoje vamos abordar um pouco sobre como essa mudança pode afetar regiões diferentes do Brasil e se realmente há motivos para se preocupar.
Embora este seja o assunto do momento e muitas pessoas vêm nos perguntando sobre essa alteração, selecionamos uma pergunta para servir como base para o tema do artigo, e foi feita pelo seguidor Cristiano Martins de Alagoas, que através de um comentário em nosso canal do Youtube levantou um questionamento.
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Sua pergunta foi a seguinte: “Michael, minha dúvida é se o laudo tem que ser por clínica e/ou médico credenciado pelo SUS. Então deixa de existir o laudo da perícia do DETRAN? Porque aqui em Maceió bastava o laudo do DETRAN de Alagoas onde existem médicos que fazem a avaliação. Ou os DETRANS deverão se enquadrar às normas atuais e vão credenciar seus médicos pelo SUS?”
Primeiramente, vale à pena esclarecer que o grande causador de repercussão nos últimos tempos foi a alteração do Laudo Médico no Estado de São Paulo, já que este ainda permitia o uso de laudos do DETRAN e essa lei acabou caindo no último mês. Com base nisso, outros postos fiscais acabam interpretando para pessoas que são de outros Estados também precisam apresentar um laudo emitido pelo SUS.
Respondendo à pergunta feita pelo Cristiano, quando se trata de Isenção de IPI, é permitido o uso de qualquer laudo, tanto do DETRAN quanto do SUS. Agora, no caso de Isenção de ICMS, é preciso que haja uma verificação na legislação do Estado que ele se encontra que é Alagoas. Isso se dá porque algumas regiões ainda aceitam o Laudo do DETRAN normalmente e não aderiram a esta modificação do Estado de São Paulo.
Busque sempre a ajuda de um profissional de isenção que irá te orientar durante todo o processo, analisar e interpretar as leis da sua região e recomendar os melhores médicos e clínicas credenciados ao SUS para que você consiga comprar seu carro com desconto e ter acesso aos seus direitos sem risco de indeferimento.
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Fontes
5 Respostas
Michael Streidl
DESCUBRA Quais as Regiões que não foram afetadas pela alteração do Laudo Médico do SUS… Saiba mais neste artigo!!! Curte e Compartilha!!! 😉
Michael Streidl
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