Entenda um caso de indeferimento causado pelo laudo médico
Um de nossos alunos do treinamento Como Fazer Isenção, Daniel da Região do Vale do Paraíba, nos relatou o que vem acontecendo no posto fiscal que atende aquela região (Taubaté e São José dos Campos). É uma situação preocupante, pois todo movimento que começa a se formar para poder dificultar o acesso às isenções, exige atenção, entenda:
Esse nosso aluno, comentou que deu entrada em processos de isenção e houve indeferimento por conta do laudo médico. Se dirigiu ao posto fiscal para entender o que estava ocorrendo, e o caso é que ele possuía laudos emitidos pelo DETRAN, e na legislação, diz que o laudo tem que ser emitido por um médico especialista do SUS ou Médico credenciado ao DETRAN.
Em primeiro lugar, se é SUS, o médico tem que ser especialista naquele assunto. Mas sabemos que tanto uma doença quanto um tratamento,trauma,condição,etc pode ser enquadrados em mais de uma área médica. É um pouco complicado essas questões,para laudos emitidos pelo SUS, se não puder encontrar uma clínica particular credenciada, é obrigatório a passar pela fila do SUS, para chegar nesse especialista, dependendo da especialidade pode demorar muito para se obter o laudo médico.
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No Estado de São Paulo, o DETRAN emite tanto para condutor, as clínicas credenciadas pelo DETRAN são empresas particulares e não vão deixar de atender os condutores e os não condutores. A questão nesse posto fiscal específico, é que esse médico credenciado ao DETRAN tenha que fazer parte da banca especial, senão o processo é indeferido. O médico perito do DETRAN é responsável para prosseguir com a alteração de habilitação ou colocar as restrições na CNH. Em São Paulo, não é um grande problema, porque normalmente, as clínicas credenciadas pelo DETRAN que emitem esse laudo, são as mesmas clínicas que a pessoa passou pela consulta médica e emitiram o RENACH com a adaptação veicular com as restrições.
Não arrisque perder um direito seu, consulte um especialista da área de isenções mais próximo, esse profissional está devidamente informado sobre todas as mudanças e preparado para conduzir o seu processo da maneira mais ágil e segura.
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