LULA é uma Pessoa com Deficiência, mas…

Seguindo a mesma linha do artigo sobre o candidato à presidência Jair Bolsonaro, no artigo de hoje citaremos outro exemplo público para informar sobre o direito à isenção de impostos para a Pessoa com Deficiência: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
É sabido por todos que o ex-presidente Lula perdeu o dedo mindinho da mão esquerda num acidente de trabalho quando ainda era operário. Sendo assim, ele é considerado uma Pessoa com Deficiência por conta de sua amputação. A questão é: ele teria direito às isenções de impostos na compra do carro zero?
 

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Um fator importante a ser levado em consideração é que mesmo que uma pessoa tenha uma deficiência, isso não significa que automaticamente ela terá direito à isenção. Assim como muitas pessoas que não se consideram deficientes acabam possuindo o direito legalmente e nem fazem ideia disso. Portanto acredita-se que o hall de Pessoas com Deficiência realmente seja ¼ da população de acordo com o censo de 2010.

 
Entendendo isso, podemos voltar à questão do ex-presidente Lula e constatar que ele não teria direito às isenções de impostos porque no artigo primeiro da isenção de IPI (que dá todo o hall de doenças físicas que dão direito) está explícito que essas dão direito, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldade para o desempenho de função.
 
Este último trecho é o que se aplica ao Lula e o exclui do grupo de Pessoas com Deficiência que podem ter direito à isenção. Como o assunto principal é a condução de um automóvel, se sabe que o que os dedos mais necessários para segurar o volante e passar a marcha são o dedo polegar e o indicador, pois são eles que fazem a pinça e permite que a pessoa segure o volante e pegue objetos com mais firmeza.
 
Como no caso do ex-presidente há apenas a amputação do dedo mindinho, isso não o impede de realizar tarefas e nem de dirigir, consequentemente não teria direito à isenção de impostos na compra do veículo zero. Ou seja, ele segue sendo considerado uma Pessoa com Deficiência que possui uma carteira de habilitação comum e não uma especial.
 
Isso foi comprovado por peritos de diversos estados brasileiros, que confirmaram que sem os dois principais dedos da mão, o braço já não está mais apto de desenvolver desde funções simples até as mais complexas. Não dá para garantir que o braço segure o volante e nem que participe da transmissão de marcha.

Um dos motivos para esta brincadeira utilizando exemplos políticos – além do cenário em que estamos vivendo – é para informar outra coisa importante: para tirar a habilitação é necessário que a pessoa saiba ler e escrever. O ex-presidente Lula por sua vez, apesar de não possuir muito estudo, não era analfabeto. Portanto, é importante que as Pessoas com Deficiência saibam que se tiverem o direito à habilitação especial, não irão conseguir caso não comprovem que sabem ler e escrever.
 
Estamos reforçando isso porque antigamente, caso não constasse no sistema se a pessoa era analfabeta ou não, o fiscal te questionava e atrasava ainda mais o processo de retirada da habilitação. Há um risco de o processo voltar a ser manual, mas é preciso aguardar os próximos capítulos da melhoria contínua que a Receita Federal deve promover pras petições para Pessoas com Deficiência.
 

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção