Laudo Médico | Médico deve ter Vínculo com a Clínica!

ENTENDA a Importância do Médico ter um vínculo com a Clínica Credenciada ao SUS para emissão de Laudos

Como o assunto mais comentado do momento no mundo das Isenções vem sendo o Laudo Médico e suas alterações, no artigo de hoje iremos explorar um pouco os casos onde houveram algumas divergências a respeito deste tópico, principalmente para preparar as pessoas na questão de vínculo com a clínica médica.
 
No momento em que estamos, não importa muito de qual Estado você seja, pois essa mudança no laudo médico pode afetá-lo caso você pegue um fiscal mais rígido e que siga a risca essa alteração nos laudos e exija um vínculo com o SUS para poder prosseguir com o processo de isenção.

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Já tivemos informações de processos de Isenção de ICMS que foram indeferidos justamente por causa dessa alteração, afinal o médico estava credenciado ao DETRAN, mas acabou preenchendo de forma errada como se tivesse vínculo ao SUS, e isso resultou na invalidação do laudo emitido e causou o indeferimento do processo.
 
Porém, uma coisa que está sendo muito recorrente e está causando muita preocupação entre as pessoas que querem dar entrada no Processo de Isenção é que, apesar de uma clínica ser credenciada ao SUS, muitos médicos que trabalham nela ainda não são, o que acaba invalidando o laudo de toda forma.
 
De fato, sempre foi muito comum uma clínica colher a assinatura de um outro médico que fosse credenciado ao SUS mesmo que o profissional não exercesse a profissão no seu local, e isso acontecia justamente por causa da dificuldade de conseguir as duas assinaturas necessárias para dar entrada no processo de isenção, e a nível de sistema não há problema algum.
 
Entretanto, em algumas regiões como o Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda pode fazer o processo digital, mas a sua verificação não é automática, ou seja, eles verificam manualmente se a entidade cadastrada tem vínculo com o SUS e os médicos que nela exercem a profissão.
 
Se um dos médicos que possuem vínculo com a clínica cadastrada também não for credenciado ao SUS, o seu processo vai parar ou ser indeferido. Este é um risco que pode acontecer e usamos este exemplo de alerta, porque apesar de termos conhecimentos de alguns postos ainda estão fazendo vista grossa, quando o assunto é processo de isenção, sempre recomendamos que você não arrisque para que não haja o indeferimento.

Em suma, esta situação dos laudos médicos está em fase transitória e espera-se que nos próximos dias as coisas já se normalizem, muitos médicos já estão se adaptando às mudanças e tendo vínculos com clínicas credenciadas, tudo para que não aja nenhum tipo de problema futuro e a Pessoa com Deficiência tenha seu processo indeferido.
 
Busque sempre a orientação de um profissional de isenções, que além de indicar a você um médico credenciado ao SUS, irá te acompanhar no passo a passo do processo para que você tenha acesso ao seu direito de comprar um veículo zero quilômetro com isenção sem dificuldades documentais.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção