Carro PCD | Minha Renovação do IPI foi Indeferida!

 
São muitos os casos de pessoas que tiveram sua autorização de IPI emitida, mas por algum motivo, acabaram deixando vencer e acabaram resultando no indeferimento do processo. Atualmente, apesar do processo de IPI estar saindo em até três dias, muitas vezes por conta de alguma falha documental a renovação acaba sendo indeferida mais de uma vez.
 
A situação que inspirou o tema deste artigo foi a do seguidor do nosso canal do Youtube, o José Eurípides da Silva, que nos informou o seguinte: “Boa noite, gostaria de saber por que fiz um requerimento de IPI e foi indeferido uma vez, mas o prazo de validade venceu; fiz um outro requerimento pela internet e mesmo assim não foi, e o laudo médico era o mesmo. Tenho que fazer outro laudo de novo ou este mesmo serve?”
 

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Para analisar sua situação, José, é preciso que tenhamos acesso ao real resultado do seu indeferimento do IPI, que está constando nos registros. Claro que algumas vezes fica tudo muito genérico e eles não explicam ao certo o motivo real do seu indeferimento, mas não custa nada correr atrás e tentar entender o que aconteceu para que houvesse essa situação.

Em nível de Receita Federal, dependendo da Região em que você se encontra, eles consideram a validade de até um ano do Laudo Médico para Isenção de IPI e ICMS, então às vezes é importante que você sempre renove o seu laudo para evitar maiores dores de cabeça durante o seu pedido de renovação de IPI.
 
Existe a chance de ter ocorrido algum cruzamento de informações erradas, já que pela internet existe essa troca de dados no sistema; ou pode ter sido mesmo por conta da validade do seu laudo. De qualquer forma, recomendamos sempre você focar no resultado do indeferimento do seu processo para que assim você possa corrigir da maneira adequada – se você realmente tem o direito à isenção de impostos na compra do carro zero quilômetro.

Sendo assim, mesmo que tenha acontecido o indeferimento do seu processo, não se desespere porque a resposta certamente está no próprio indeferimento e como o tempo de espera do pedido de IPI atualmente é bem rápido, você pode corrigir a situação e recorrer para ter acesso ao que é seu direito pela legislação.
 
Portanto, se organize: verifique a documentação e se os dados que constam nela estão realmente corretos; verifique o laudo e se preciso pergunte para um profissional de isenção que tem mais conhecimento nesse tipo de processo; e por fim, se ainda assim o processo for indeferido novamente, você pode entrar com um recurso administrativo para tentar solucionar seu caso com a ajuda de terceiros.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção