Perdi O LOAS (BPC) Mas Ganhei A Isenção!

Saiba mais sobre LOAS e o direito às isenções de impostos

Uma de nossas seguidoras, Thainá Pontes compartilhou conosco algumas informações sobre seu processo de isenção de impostos e seu benefício das LOAS: sua filha, possui deficiência (salvo engano, paralisia cerebral), e utilizava os serviços de ONGs regionais que atendiam pessoas com deficiência gratuitamente (APAE, por exemplo). Através dessa ONG, ela descobriu que a filha possuía direito ao LOAS.
 
Para quem não sabe, LOAS é a Lei Orgânica da Previdência Social, que regulamenta o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), garantia de um salário mínimo mensal que deve ser pago ao idoso com 65 anos ou mais e pessoa com deficiência que comprove não possuir meios próprios de prover sua própria manutenção ou tê-la provido por sua família.

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Nossa seguidora, conseguiu esse benefício e ao longo do tempo, teve um aumento de renda, ultrapassando então o valor que garantia o direito ao LOAS mas continuou declarando a filha como dependente no Imposto de Renda e permaneceu recebendo o beneficio mensalmente, com alguns transtornos ocasionais, (como a prova de vida, que é a necessidade de apresentar o beneficiário para provar que o mesmo está vivo).
 
Eis que um dia, ela não conseguiu sacar o benefício do LOAS no banco e foi orientada a ir resolver essa situação diretamente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), mas preferiu deixar de lado, já que sua renda, havia melhorado consideravelmente e não havia tanta dependência do valor do beneficio.

Com isso, os meses foram se passando e ela tomou conhecimento do direito à isenção de impostos para compra de um carro PcD, procurou um escritório especialista em processos de isenção e foi alertada de que ela continuava tendo o beneficio do LOAS, mas precisava ativar o beneficio novamente, ou seja, o benefício não havia sido cancelado, mas sim bloqueado.
 
Levando em conta esses fatores, a expectativa geral era que quando ela dessa entrada no processo de isenção, acabasse tendo o processo indeferido, justamente por ela ter LOAS, e seria necessário entrar com recurso e entrar com um novo processo. Porém, fomos surpreendidos com um processo deferido. Ou seja, pessoas que tiveram LOAS,e por qualquer motivo tiveram LOAS bloqueado, provavelmente vão conseguir as isenções sem maiores problemas.
 
Nossa dica de ouro continua sendo: procure sempre um especialista na área de isenções mais próximo. Esse profissional já está habituado com todos os transtornos possíveis e estará apto a tirar as suas dúvidas, para que desta forma, você possa usufruir do seu direito, de maneira fácil, ágil e segura.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção