Pessoas com Deficiência | Direito às Isenções

Os 2 Grupos de Pessoas com Deficiência com Direito
Os 2 Grupos de Pessoas com Deficiência com Direito

Conheça os 2 Grupos de Pessoas com Deficiência com Direito à Isenção na compra do Carro 0Km

 
O objetivo deste artigo é que você tenha uma visão geral sobre a Pessoa com Deficiência que tem direito à esta Isenção, cujo desconto gerado a auxiliará na conquista de um dos mais importantes objetos de acessibilidade para ela, seu carro.
 

Grupo de Condutores

São os casos em que o próprio deficiente consegue conduzir o veículo com ajuda de algum equipamento especial, entre eles a Transmissão Automática (Câmbio Automático) e a Direção Hidráulica/Elétrica. As Pessoas com Deficiência que serão condutoras deverão possuir CNH Especial.
 
Quem tem direito às Isenções: Deficiente Físico.


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Grupo de Não-Condutores

São os casos em que o próprio deficiente está incapacitado de conduzir o veículo, já que a deficiência o impede de tal atividade ou a impedirá de dirigir um carro normal no futuro (apenas para o caso de menores). O Não-Condutor terá o seu carro guiado pelo seu responsável legal e/ou condutores autorizados.
 
Quem tem direito às Isenções: Deficiente Físico, Deficiente Visual, Deficiente Mental (Severo ou Profundo) e Autista.
 

Redução de Mobilidade

Muita gente não se considera Deficiente Física, apesar de possuir algum tipo de Redução de Mobilidade. Legalmente é Deficiente Física sim. O direito à isenção nestes casos existe, especialmente se por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..
 

Deficiências Previstas em Lei


– Deficiência Física;
– Deficiência Visual;
– Deficiência Mental (Severa ou Profunda);
– Autismo.

 

Conheça várias doenças que podem gerar as Deficiências Previstas em Lei

-Alguns Tipos de Câncer
-Amputação
-Artrite Reumatóide
-Artrodese
-Artrogripose
-Artrose
-Ausência de Membros
-AVC (Acidente Vascular Cerebral)
-AVE (Acidente Vascular Encefálico)
-Cardiopatia
-Doenças Degenerativas
-Doenças Neurológicas
-DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)
-Encurtamento de Membros
-Esclerose Múltipla
-Escoliose Acentuada
-Espondilite Anquilosante
-Falta de Força
-Falta de Sensibilidade
-Formigamento
-Hemiparesia
-Hemiplegia
-LER (Lesão Por Esforço Repetitivo)
-Linfomas
-Manguito Rotator
-Mastectomia (Retirada da Mama)
-Membros com Deformidades Congênitas ou Adquiridas
-Monoparesia
-Monoplegia
-Má Formação
-Nanismo (Baixa Estatura)
-Neuropatias Diabéticas
-Ostomia
-Paralisia
-Paralisia Cerebral
-Paraparesia
-Paraplegia
-Parkinson
-Poliomielite
-Problemas Graves de Coluna
-Prótese Interna ou Externa
-Quadrantectomia (Retirada de Parte da Mama)
-Renal Crônico (Fístula)
-Sequelas Físicas
-Síndrome de Deficiência Imunológica (HIV)
-Síndrome do Túnel do Carpo
-Talidomida
-Tendinite Crônica
-Tetraparesia
-Tetraplegia
-Triparesia
-Triplegia
 
Observações:
 
1º – Dependem de avaliação médica;
2º – Não se enquadram nestes benefícios as deformidades apenas estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
3º – Deficientes Auditivos e Monoculares ainda não têm direito (não fazem parte) da Lei de Isenções.
 
Eu sempre recomendo que a Pessoa com Deficiência procure um Especialista (Profissional em Isenções) mais perto de sua região para que ele lhe encaminhe a um Perito que conheça a lei de Isenções. Será ele (o Perito) que dará o Laudo necessário para o processo de Isenção na compra do carro.
 

A escolha do Profissional que cuidará de seu processo

Infelizmente, com exceção dos grandes centros da Região Sul e Sudeste, ainda existem poucos profissionais especialistas na área. Muita gente consegue dar conta sozinho, ou por ser mais informada ou por ter tempo. Mas nem sempre é assim. A maior parte da população que é Pessoa com Deficiência não conhece os seus direitos. O pior é que eu percebo que muitas Pessoas com Deficiência nem sabem que são deficientes. Acredite!
 
Geralmente isso acontece quando a pessoa possui uma deficiência leve e adquirida. Saiba que redução de mobilidade, falada antes, também lhe enquadra como Deficiente Físico.
 
Como não é do interesse do governo dar esses benefícios (minha opinião, pois deixa de receber e não informa corretamente), tem cabido a este tipo de Profissional e a Concessionárias a divulgação deste serviço. Saiba mais sobre como escolher nos Links:
 
4 Dicas de Como encontrar um Bom Profissional em Isenções
Especialistas por Região
 

Confira um Vídeo explicativo sobre Quem Tem Direito às Isenções

 

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Fonte: Como Fazer Isenção (CFI)
 

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24 Respostas

  1. Henrique Miguel

    Boa tarde! Pessoas que possuam Mobilidade Reduzida podem ter direito à Isenção! Preencha nosso formulário que um consultor automotivo (parceiro da Despnet) irá te auxiliar! https://despnet.com/seucarrocomdesconto/

  2. Ola, gostaria de saber se uma pessoa portadora de tremor essencial(doença neurologica) pode conseguir o desconto para compra de carro novo?

  3. Tenho tendinite (tenossinovite) em 3 flexores de ambas as mãos e síndrome do túnel do carpo bilateral há 1 ano, eu até consigo dirigir meu carro com hidráulica, mas com dor. Carro sem hidráulica não consigo mais (meu problema é só direção, não tenho muito incomodo na passagem de marcha). Recentemente dirigi um carro com direção elétrica e foi um alivio imenso!
    A principio não pensava em trocar meu carro tão cedo devido ao $$, mas devido as circunstancias pensei em pegar um carro similar ao meu atual com direção elétrica e vi que teria direito a um desconto (o que viabilizaria a compra) devido aos meus problemas. Eu tenho os ultrassons provando a tenossinovite, e o medico passou um novo ultrassom por causa de um nódulo que apareceu em um tendão (se eu não cuidar pode evoluir para dedo em gatilho, mas já sinto ao flexionar o dedo), tenho também a eletromiografia das duas mãos confirmando o diagnostico de Síndrome do Túnel do Carpo.
    Eu vi que você falou que tem que haver redução da mobilidade, mas na lista de doenças existem doenças que não causam necessariamente “redução da mobilidade” e sim dor ao condutor, no meu caso tenho fraqueza devido a STC, mas a tendinite para mim é o pior que causa dor ao conduzir, se eu tivesse apenas tendinite, causando dor não seria motivo suficiente? Me parece bem subjetivo.

    ps: Sou de Fortaleza-CE e vi que não existem ‘parceiros’ por aqui.

  4. diabetes?

  5. Ola sou renal cronico e faço 03 vzs semana hemodialise…gostaria de saber sobre PEDÁGIO E BOLSA DE ESTUDO…obgdo! Allan

  6. leandro goncalo dos santos

    meu nome e leandro fiz cirurgia do manguito roteado do ombro esquerdo e tenho tendenite cronica e busite e também fiz do joelho esquerdo tenho direito a inenções

  7. Juliano Arneiro Picoli

    Ola minha noiva fez uma quadrantectomia sem esvaziamento linfático há quase 7 meses, e ela sente dificuldade de mobilidade (monoparesia) no membro superior direito, como fraqueza e um “repuxo” na musculatura afetada pela cirurgia que causam dores quando ela esforça o membro. essa semana vamos fazer laudo com o médico mas não temos certeza se haverá benefício, pois há relatos de que estão negando aqui no Paraná. Quais exames são realizados no dia da perícia e quais exames são exigidos? O que é preciso fazer para que o médico conceda o direito?

  8. Olá,

    Minha mãe tem Parkison porém não tem CNH. Teríamos direito a alguma isenção?

  9. boa noite, eu fiz uma cirurgia no joelho, eu tenho esse direito de desconto, ou não?

  10. Olá! Eu tenho uma tendinite crônica no tendão de aquiles do pé esquerdo, e uma sesamoidite (inflamação na medula do osso) no mesmo pé. Já as tenho há 2 anos. Em geral tenho algumas restrições como saltos, e corrida limitada. Mas o que doi mesmo é pisar na embreagem, principalmente quanto está trânsito, pois aciona justamente o tendão e a flexão do pé. No meu caso, eu teria direito, para conseguir um carro automático?

    • Michael Streidl

      Olá Marina, neste caso existe isenção, se por causa da doença ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..

      Pra que se tenha direito a comprar um carro adaptado, nem que seja pra ter um câmbio automático ou uma direção hidráulica, a pessoa precisa estar em uma situação permanente (e comprová-la), onde dirigir carro normal gera risco para sua saúde (piora de seu estado atual) ou risco para sua vida (risco de perder a direção devido à sua limitação), ou ainda, risco para a vida de outras pessoas (devido à perda de direção).

      Sugiro que você entre em contato com um especialista mais perto de sua região para que ele te encaminhe a um perito que conheça a lei de Isenções. Será ele que dará o Laudo necessário para o processo de isenção na compra do carro. Segue o link: https://www.despnet.com/parceiros/

      Minha recomendação é que se consulte um especialista em Isenções na Região onde a pessoa mora. É a maneira mais fácil e segura de conseguir o deferimento de seu processo. A mudança da papelada para o processo é uma constante. Não vale a pena o risco, por isso minha recomendação.

      Caso você não encontre, por favor me deixe um comentário nesta mesma página de Parceiros (https://www.despnet.com/parceiros/), nos avisando que não encontra um especialista e informando a sua cidade e região.

      Por favor me chame em caso de dúvidas!

      Um forte Abraço!
      Michael

  11. Saulo de oliveira

    ola possuo pinos na cervical .. devido a um acidente e perdi um pouco o movimento do pescoço gostaria de saber se tenho direito a isencao

  12. Bom dia, gostaria de saber se veiculos utiltarios podem ser comprados com isencao de IPI, pois tem preco acima de R$ 70.000. A cadeira de rodas do meu filho é grande e fica mais facil colocá-la em uma picape, ja que tenho que desmontá-la para colocar em um sedan ou SUV. Com o lancamentos da duster oroch ou fiat toro ficaria mais facil, ela entra inteira na cacamba. Obrigado

  13. maria Julia Moreton

    Quero saber como consigo isençãode pedagio por deficiencia fisica (falta de membro e CA ) Aguardo e agradeço .

  14. Olá gostaria de saber se tem profissional em isenção em Rosário Oeste MT. E como faço para dar entrada no processo?

  15. Tenho 02 hernias na cervical e 01 na lombar, quando dirijo mais de 40 min começo a sentir dor na coluna, nas mãos e pescoço, eu teria direito a isenção? como procedo?

    • Oi Victor! Obrigado pelo seu comentário!

      Como saber se tenho direito:

      As Isenções no Carro para a Pessoa com Deficiência Física, existe quando por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc.. Por favor, entre em contato com um Especialista de sua região, pois ele lhe encaminhará ao Perito que conhece a Lei de Isenções.

      Recomendo fortemente que se consulte um especialista em Isenções na sua Região. É mais fácil e seguro conseguir o deferimento de seu processo. Você fará isso 1 vez a cada 2 anos. O Profissional da áre faz vários por mês! O governo sempre muda algo fazendo com que você corra o risco do Indeferimento de seu Processo. Não vale a pena o risco, por isso minha recomendação.

      O Médico Perito é quem possui a autoridade de lhe dar o Laudo necessário para o processo de Isenção. Procure neste link: http://www.despnet.com/parceiros/

      Acaso não encontre este tipo de Especialista onde você mora, por favor me chame! Eu lhe darei esta assessoria à distância. Deixe uma mensagem aqui: http://www.despnet.com/contato/

      Boa sorte! Exerça seus Direitos!

  16. Boa tarde,
    Acabei de fazer a cirurgia da hérnia de disco na coluna cervical, que limitava muito o movimento dos braços e pernas, ainda tenho 2 hérnias na coluna lombar que ainda provoca alguma limitação, o médico disse que um carro com cambio automático ajudaria bastante, trabalho com vendas e chego a rodar mais de 500 km/dia.
    O neurologista que me acompanha há 2 anos, deu um laudo dizendo a necessidade de CNH especial.
    Com este laudo é só ir até o Detran/SP?
    Grata.

  17. Adorei suas dicas muito obrigado pela ajuda.Gostaria de saber qual a validade do laudo do sus para adquirir a isenção do IPVA pois tenho um filho de 9anos com cid-10,F84 e F71.

  18. Meu nome é Anderson e tenho acompanhado o blog pois ele é cheio de informações valiosas aos que precisam de um veiculo adaptado. Eu sou um deles. E em nov/15 iniciei o processo de solicitação das isenções, mas na virada do ano, por conta da situação econômica, algumas montadoras estão reajustando os valores dos veículos, e assim modelos, como Honda Fit, tiveram sua oferta reduzida, pois hoje somente o modelo DX e LX se encaixam no limite de R$70.000,00 para isenção “completa de impostos”. No fundo a população PcD está perdendo a chance de escolha e tendo pouca opção, caso contrário terá de pagar mais, aliado ao custos de tratamentos. Mais uma vez o governo mostra que o limite está defasado e deveria ser atualizado. Obrigado e parabéns.

    • Evandelucia Gomes

      Olá! Parabéns por fazer valer seus direitos! Realmente este Blog é muito completo e nos auxilia a atender melhor nossos clientes. Trabalho em uma concessionária no Interior de São Paulo – Dante Renault – Ribeirão Preto.
      Estamos conseguindo atender nossos clientes com alguns modelos de Duster 2.0 Automática.
      Contate-nos e poderei te orientar para aquisição de um veículo mais completo. Evandelucia Gomes

  19. Sou portador de mobilidade reduzida, tenho CNH especial (letra g) e obtive as isenções de direito no estado de SP. Soube que há também a ISENÇÃO DE PEDÁGIOS. O que há de real sobre este assunto e se for verdade como obter o benefício?
    Obrigado

  20. É muito importante que as pessoas saibam sobre as Deficiências Previstas em Lei e entendam que elas podem ser causadas por uma série de outras doenças.

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