Posso Comprar uma Moto com Isenção de Impostos?

 
Atualmente, mais de 20% da população é considerada Pessoa com Deficiência por se enquadrar em algum âmbito previsto na legislação. Sendo assim, grande parte das pessoas tem direito à isenção de impostos na compra do carro novo e este mercado têm crescido muito nos últimos anos. Entretanto, além de existir um baixo índice de divulgação desse direito, muitas pessoas se questionam se a lei vale também na hora de comprar uma moto para PCD, e é sobre isso que o artigo de hoje irá abordar.
 
O tema deste artigo foi inspirado numa pergunta feita pelo seguidor Bruno Rodrigues Nascimento da cidade de Guapimirim – RJ. Através de um comentário no canal da Despnet no Youtube, ele nos questionou o seguinte: “Sou renal crônico, faço hemodiálise, e gostaria de saber se eu tenho direito de comprar uma moto zero quilômetro com desconto. Eu ouvi falar que as pessoas que fazem esse tratamento têm direito a esse desconto.”
 

---

Continua depois da Publicidade

Como Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO

Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado!

BAIXE AGORA SEU E-BOOK GRATUITO! CLIQUE AQUI.

---

De fato Bruno, é verdade que pacientes com problemas renais podem ter direito à isenção de impostos na compra de um veículo zero quilômetro, afinal, no caso do problema renal crônico, subentende-se que é necessário um acompanhamento constante e o tratamento com hemodiálise, portanto a pessoa faz o uso de uma fístula – que é uma ligação entre a veia e a artéria do braço e acaba gerando uma redução de mobilidade do membro.
 
Sendo assim, baseado num consenso generalizado, se você não pode fazer movimentos longos e bruscos com um dos membros e isso irá te impedir de dirigir ou realizar tarefas cotidianas, você terá sim direito à isenção de impostos por ser considerada uma pessoa com deficiência.
 
Entretanto, apesar de você poder sim ter o direito à isenção, o veículo que você citou, a moto, não dá direito. A isenção só vale para automóveis de passageiros ou de uso misto, que é aquele veículo que permite que você abaixe o banco traseiro e faça algum tipo de carga nele posteriormente.

Existem alguns estados que apesar de não concederem a isenção de ICMS e IPI, podem sim dar a isenção de IPVA para um veículo desde que o mesmo esteja com a adaptação adequada à sua deficiência ou necessidade especial, ou seja, não há uma especificação para moto ou automóvel com isenção.
 
Se a nomenclatura na legislação estiver constando dessa maneira e estiver combinando com o regulamento, é possível sim que você tenha pelo menos a Isenção de IPVA na sua moto adaptada, portanto consulte como funciona na sua região para tentar ter acesso ao direito.
 
Por isso, recomendamos fortemente que você consulte um profissional de isenções que irá analisar a legislação com você e irá te orientar em cada passo do processo para você adquirir o seu direito à isenção de impostos.

Artigos Relacionados:

 
– Como comprar carro com até 30% de desconto
– Como tirar a CNH Especial | Pessoa com Deficiência
– Laudo: Perito do Detran ou Médico do SUS?
– 4 Dicas de Como encontrar um Bom Profissional em Isenções
– ICMS-SP para todo o Brasil
– Por que sua próxima paixão poderá ser um Audi
 

---

Publicidade

Como Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO

Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado!

BAIXE AGORA SEU E-BOOK GRATUITO! CLIQUE AQUI.
 
 

Parceria e Sistema

COMO ADQUIRIR O SISTEMA E SE TORNAR UM PARCEIRO DESPNET? CLIQUE AQUI.
 
 

Consultores em sua Região

LISTA DE ESCRITÓRIOS ESPECIALISTAS EM ISENÇÃO POR REGIÃO. CLIQUE AQUI.
 

---

 

---

E aí, gostou do artigo? Deixe seu comentário! Compartilhe 😉
Ele é muito importante para a Melhoria Contínua do Serviço que faço pra você!
 

Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção