Respostas e Perguntas | Aumento do Teto, CONFAZ e Isenções

DESCUBRA algumas respostas para perguntas relacionadas à isenção de impostos, aumento de teto, próxima reunião do CONFAZ e muito mais

Por conta do aumento do conhecimento das pessoas em relação aos seus direitos de acordo com a legislação, a informação tem sido espalhada por todas as regiões do Brasil graças ao nosso trabalho de divulgação juntamente com os nossos parceiros. Por conta disso, reunimos algumas perguntas relacionadas ao aumento de teto, reunião de confaz e outros tipos de tópicos sobre isenção nas redes sociais para responder.
 
Em nosso canal do Youtube, a seguidora Nilda Braga nos questionou se por ter feito artrodese lombar e portar um marca passo, ela tem direito às isenções, e podemos dizer que existe sim esta possibilidade caso haja uma redução de mobilidade, dormência nos membros ou falta de sensibilidade.

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Também nos foi questionado a respeito do Glaucoma, porém infelizmente esta condição não garante o direito à isenção de impostos por ser uma doença que gera pressão nos olhos e que pode levar à cegueira; se este for o caso e a pessoa realmente perder a visão, consequentemente terá direito a comprar seu carro com isenção.
 
A Isaura nos perguntou se é possível fazer a isenção por conta própria e pediu algumas recomendações, e como foi citado em alguns artigos anteriores, é possível sim fazer a isenção por conta própria, porém não é recomendado, já que é um processo que demanda muito tempo e burocracia que um profissional da área pode resolver pra você para que não haja dor de cabeça ou risco de indeferimento.
 
Já nos casos de poliomielite, como também foi perguntado, caso essa doença tenha deixado sequelas em algum membro do corpo, como a perna, por exemplo, pode sim dar direito à isenção, afinal deixou a pessoa com uma redução de mobilidade e se ela dirigir um carro sem adaptação pode agravar a situação.

Agora, sobre o CONFAZ, vale lembrar sempre que as reuniões ordinárias acontecem de três em três meses e segundo a própria agenda, a próxima reunião será em Setembro de 2019. Pode até ser que seja abordado o assunto do aumento do teto, mas levando em consideração que em julho deste ano fez dez anos que não aconteceu nenhum aumento de teto, as chances são baixas.
 
Não se sabe ao certo o dia que irá acontecer esse tão esperado aumento do teto, mas é esperado que haja um aumento de no mínimo dez mil reais – levando em consideração que o valor correto do teto do ICMS hoje em dia deveria estar em torno de R$120.000,00.
 
Em suma, muita coisa ainda vai acontecer em relação ao aumento do teto do ICMS nas próximas reuniões do CONFAZ, mas enquanto este aumento não acontece, recomendamos que você siga em busca seus direitos, procurando um profissional de isenção que irá te auxiliar na avaliação da sua condição, laudos médicos, e toda a documentação necessária para você ter acesso aos seus direitos.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção