Síndrome do Túnel do Carpo dá Direito à Isenção?

 
Se você sofre com um tipo de dormência e formigamento na mão e no braço causado por um nervo comprimido no punho, são grandes as chances de você sofrer com a famosa Síndrome do Túnel do Carpo. Por conta das sequelas causadas por essa patologia, você teria direito à Isenção de Impostos na compra do seu carro zero quilômetro?
 
O tema do artigo foi inspirado em uma pergunta de um dos nossos seguidores da Despnet Isenções no Youtube, o Joel Luiz Gonzaga. O questionamento dele foi o seguinte: “Boa tarde Michael, como vai? Quem é portador da Síndrome do Túnel do Carpo tem direito às isenções de impostos?”
 

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Agradecemos ao Joel por ter feito essa pergunta, porque assim como ele, diversas pessoas são acometidas por essa doença e até por outras, mas não fazem ideia se enquadram no hall de patologias estabelecido pela legislação ou não.
 
A Síndrome do Túnel do Carpo, por sua vez, é sim uma doença que pode dar direito à isenção de impostos, porque apesar de não estar constando na legislação, seus sintoma e sequelas podem gerar uma condição que está prevista na lei e então pode dar direito ao desconto na compra do veículo zero quilômetro.
 
Para facilitar, é preciso lembrar que os principais sintomas da Síndrome do Túnel do Carpo são justamente dormência, falta de sensibilidade e formigamento em uma ou ambas as mãos. Esse quadro pode evoluir para situações mais graves e o paciente pode se queixar de dores em todo o braço com pequenos choques, perda de força e dificuldade de segurar objetos.
 
Se analisarmos bem os sintomas citados acima, é possível identificar mais de um que se enquadra no hall de doenças, sintomas e sequelas estabelecidos pela legislação, simplesmente porque eles levam a redução de mobilidade de pelo menos um membro do corpo.
 
É importante lembrar que o que realmente determina se a pessoa tem direito à isenção não é exatamente a patologia em si, mas se esta pode levar a redução de mobilidade que impede ou pode levar a impedir que a pessoa consiga dirigir um veículo convencional, ou seja, um veículo que tenha a necessidade de adaptações especiais para uma direção mais segura não apenas para o beneficiado, mas para terceiros.

No caso da Síndrome do Túnel do Carpo que compromete a mobilidade de um ou ambos os braços, na legislação se enquadraria como monoparesia de membro superior esquerdo ou direito, ou seja, paralisia parcial de um membro. Se no seu caso, Joel, você já está num nível da doença onde já está acometido de perda de força, por exemplo, conseqüentemente você tem uma redução de mobilidade que irá enquadrá-lo no direito à isenção perante a lei.
 
Se de fato esta foi a sua situação, você precisará alterar sua habilitação para uma especial e na sua carteira irá constar as categorias D e F, com câmbio automático e eventualmente até um pomo no volante para facilitar a mudança de marcha e manuseio do volante.
 
Então, se você acha que se encaixa no exemplo citado, não perca tempo e busque os seus direitos o quanto antes. Sempre recomendamos o auxílio de um Profissional de Isenção que irá orientá-lo durante todo seu processo e garantir que você consiga comprar o seu carro com desconto.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção