Tenho direito à isenção mas tenho medo de dirigir!

E SE eu tenho MEDO de dirigir? Isso me impediria de conseguir a Isenção na Compra do Carro Zero?

 
Existem pessoas que tem direito à isenção, possuem habilitação especial ou estão pensando em tirar em breve, porém possuem um bloqueio numa parte crucial: a direção. O medo de dirigir impede que muitas pessoas tenham seu direito garantido por lei e é sobre isso que iremos abordar no artigo a seguir.
 
O tema foi inspirado num comentário feito pela nossa seguidora das redes sociais Edilaine Basílio, que disse o seguinte: “Minha irmã tem direito, mas não tem coragem de dirigir”. Então vamos explicar com a Edilaine – e mais alguém que esteja passando por esta mesma situação deve agir.
 

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Primeiro, é preciso lembrar que o conceito da isenção está fortemente ligado à possibilidade ou a não possibilidade de dirigir, ou seja, quem tem direito à isenção são pessoas que hoje ou no futuro poderão dirigir somente com adaptação veicular, e pessoas que nem hoje e nem no futuro terá condições de dirigir um veículo.
 
Então, analisando a situação da Edilaine e sua irmã, é preciso saber se ela realmente possui condições de dirigir um veículo mesmo que possua o direito à isenção. Essa condição de dirigir se dá se ela for capaz e tiver um bom funcionamento de pelo menos dois membros do corpo, pois existem adaptações para estes tipos de casos.
 
Se ela não possui nenhuma dessas características, pode-se entender que ela é incapaz de dirigir um veículo por conta própria, seja pela falta de dois membros que permitam adaptação ou por algum tipo de deficiência mental que a impeça de executar tarefas sozinha.

Agora, se pelo menos dois membros estão funcionando ou ela possui uma monoparesia ou paraparesia, ela talvez tenha a chance de conseguir a isenção mesmo se não tiver habilitação. Isso acontece porque hoje em dia a receita federal está deixando passar alguns casos, pois ela entende que se ela não é habilitada, logo ela é não condutora e sendo assim não precisa apresentar habilitação nenhuma.
 
O grande problema entra se a situação da irmã da Edilaine for que ela já possui a habilitação especial, mas tem medo de dirigir. Isso complica porque quando ela for procurar um profissional de isenção que irá dar início ao processo dela, vai constar em seu CPF que ela possui uma habilitação, mas que não há restrição dizendo que ela tem que dirigir um veículo adaptado.
 
Assim, eles entendem que a pessoa não tem direito já que sua habilitação não está alterada, e então ela é obrigada a alterar a habilitação mesmo que não ela não pegue no veículo.
 

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção