Algumas pessoas estão tendo dificuldades ao adquirir o Toyota Yaris PCD com beneficios fiscais. Isso se deve as divergências de informações referente as alterações que ocorrerão no ano que vem nas regras para Isenções.
O caso não abrange apenas o Toyota Yaris PCD. Com a pandemia do novo coronavírus, o universo automotivo sofreu impactos negativos em suas finanças, juntando isso as alterações do convênio 38/12 criado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), algumas entradas de processos de ICMS estão sendo retardadas para ficar fora das Isenções.
Uma delas é relacionado ao Convênio 59/20 que afetou diretamente os Deficientes Físicos, aceitando apenas os portadores de graus severos ou moderados e a outra é o projeto de Lei nº 529/20 criada pelo governador do estado de São Paulo, João Dória (PSDB), esta que visa disponibilizar o benefício da Isenção de IPVA apenas aos Deficientes Físicos com carros adaptados obrigatoriamente.
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Processo indeferido no Toyota Yaris PCD
As pessoas com alguma patologia ou condição, têm há mais de 25 anos o direito de adquirir um carro 0KM com Isenção de Impostos como: IPVA, IPI, IOF e ICMS. A Lei que oferece os direitos a estes benefícios é a nº 8.989.
O direito se estende para as pessoas portadoras de Deficiências Físicas, Visuais, Mentais, Autismo e desde 2013 abrangem os Não-Condutores também. Entretanto no ano de 2020 estão ocorrendo mudanças nas leis que estão prejudicando o público PCD.
É necessário se atentar com todas as documentações para obter um carro PCD com Isenções. O indeferimento ocorre quando falta algum comprovante por exemplo, caso isso ocorra, a pessoa pode entrar com um novo pedido, apenas se atentando as declarações pedidas.
Existem postos fiscais que podem indeferir os processos apenas por questões de legibilidade. Com isso, é importante fazer tudo com um especialista ou um consultor de Isenções para não surgirem novas dores de cabeça. Visto a antiga dificuldade, os processos estão sendo ainda mais atravancados paraos benefícios não serem concedidos, com a justificativa da alteração no convênio 38/20 que mudará em 1º de janeiro de 2021.
Ficha técnica do Toyota Yaris PCD
– Motor 1.5 L Dual VVT-i 16 V DOHC Flex
– Potência de 110 CV.
– Transmissão automática CVT Multidrive de 7 velocidades
– Espelhos retrovisores externos elétricos
– Roda de aço 15″
– Portas e bancos de tecido e descansa-braços dianteiro
– Ar-condicionado
– Porta-malas com 473 litros
– Airbag frontal (dois): motorista e passageiro dianteiro
– Controle eletrônico de estabilidade veicular (VSC)
– Controle eletrônico de tração (TRC)
– Desembaçador do vidro traseiro
– Faróis de neblina dianteiros e traseiros
– Freios ABS com BAS e EBD
– Sistema de alarme perimétrico
– Chave com comandos integrados: abertura e travamento das portas e alarme
– Computador de bordo com 12 funções, direção eletroassistida progressiva (EPS)
– Grade inferior tipo reta, maçanetas externas e para-choques dianteiro e traseiro
– Antena short-pole, quatro alto-falantes, sistema de áudio com AM/FM, CD Player, função MP3, entrada USB, conexão auxiliar (Aux-in) e Bluetooth
Valores do Toyota Yaris PCD
O veículo da montadora japonesa, pode chegar em torno de R$ 54.653,88 na cor sólida Branco Polar, o preço é o mesmo se o carro voltado para as Pessoas com Deficiência for escolhido nas cores metálicas Cosmopolita, Prata Lua Nova, Azul, Titã ou Preto. Já no Branco Perolizado, o carro pode ser vendido a partir de R$ 54.655,68.
Vale lembrar que em ambas as versões, o carro pode ser comprado com Isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializado) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os dados e valores foram coletados em contato com vendedora da Toyota.
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Henrique Miguel
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