ENTENDA as Consequências da Mudança da lei que só permite laudos de Clínicas e Médicos credenciados ao SUS.
Desde o dia 31 de Maio de 2019, o mercado de isenções está com uma movimentação atípica por conta de uma alteração a respeito de Laudos Médicos no Estado de São Paulo e em alguns outros Estados que estão se mobilizando. Esta alteração consiste basicamente no objetivo principal de fazer com que os Laudos Médicos sejam emitidos através de clínicas e médicos credenciados ao SUS.
Como toda alteração de lei, existe por consequência uma movimentação geral por conta da adaptação à nova legislação e desta vez não foi diferente. Desde essa alteração no dia 31 de Maio, a classe de médicos do DETRAN vem se mobilizando para tentar ganhar tempo e oxigênio para se adaptar à exigência e se credenciarem ao SUS.
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Essa alteração de médicos credenciados é muito importante porque, a nosso ver, o perito do DETRAN é o mais capacitado hoje em dia para fazer o laudo justamente por ele entender a dificuldade da Pessoa com Deficiência de acordo com a Redução de Mobilidade dela, e assim saberá de forma mais concreta o tipo de restrição veicular necessária para a Habilitação Especial e que não colocará sua vida em risco de alguma maneira.
No Estado de São Paulo, agora só é permitida a emissão de Laudos por clínicas e médicos credenciados ao SUS, e esta obrigatoriedade acaba definindo que qualquer processo de isenção que for dado entrada após esta data serão indeferidos, ou na melhor hipótese, irão pausar para gerar uma notificação e então tratar a respeito à situação específica.
De agora em diante, a Pessoa com Deficiência que está pensando em dar entrada no seu processo de isenção, deve ficar atento ao emissor do seu Laudo Médico porque se não for uma clínica ou médicos credenciados ao SUS, as chances do processo acabar indeferido são muito altas e isso irá gerar dores de cabeça no futuro.
Por conta disso, estão necessitando urgentemente de médicos credenciados ao SUS e que possuam CNJP registrado para que possam atender a grande demanda de Laudos Médicos que estão por vir nos próximos meses, e caso você seja ou conheça um Médico ou Clínica Credenciada ao SUS, sinta-se à vontade de entrar em contato com a Despnet e se tornar um de nossos parceiros.
Em Santa Catarina, por exemplo, esta exigência já está estabelecida há um tempo e só são aceitos laudos de médicos credenciados ao SUS, portanto é bem provável que em breve, outros Estados também entrem nesta alteração e essa seja uma exigência em muitos outros postos fiscais ao redor do país.
E é por informações como essa que reforçamos a urgência da necessidade de parceiros médicos credenciados ao SUS e caso você tenha interesse em se tornar nosso parceiro na adaptação desta lei, entre em contato!
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Fontes
5 Respostas
Michael Streidl
ENTENDA as Consequências da Mudança da lei que só permite laudos de Médicos e Clínicas credenciados ao SUS… Saiba mais neste artigo!!! Curte e Compartilha!!! 😉
Michael Streidl
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