Vendi meu Veículo antes da Nova Isenção, e agora?

ENTENDA O que pode acontecer nos casos de venda do veículo antes da nova isenção ficar pronta e porquê isso pode indeferir seu processo

O Processo de Isenção de Impostos é um benefício que pode ser adquirido tanto para Pessoas com Deficiência quanto para taxistas. Um problema que pode atingir ambos os casos e que é de certa forma comum é quando seu processo acaba sendo indeferido porque houve a venda do veículo antes da nova isenção.
 
O tema foi inspirado em um caso real relatado pelo seguidor da Despnet nas Redes Sociais, o Fabrício Galia, que através de um comentário do Youtube nos questionou o seguinte: “Boa noite! Vendi o meu táxi antes da nova isenção ficar pronta e agora deu indeferido, o que devo fazer?”

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Esta situação, Fabrício, é muito comum não somente entre o público de taxistas que adquirem o carro com isenção, mas também do próprio público de Pessoas com Deficiência. Isso acontece porque muitas pessoas acreditam que o seu veículo irá ser comprado em um determinado tempo – existem lugares que conseguem faturar em até uma semana, sendo assim há uma expectativa quanto a este período.
 
Quando a pessoa está com a documentação em ordem e com tudo preparado, incluindo o andamento do processo de IPI e ICMS ela acaba indo nessa expectativa de venda contando que em breve terá o resultado do processo e poderá ter uma nova isenção com um veículo zero quilômetro.
 
Entretanto, este pensamento está equivocado e muitas vezes acaba resultando no indeferimento do seu processo sim. É preciso que você avalie diversas variáveis antes de vender o seu veículo antes de uma nova isenção, afinal, podem acontecer muitas situações que atrasam o seu processo e o indeferimento é uma delas.
 
Por isso recomendamos sempre que a venda do veículo seja realizada quando a sua nota fiscal estiver prestes a ser emitida, para que você possa dar baixa no carro antes de dar entrada na nova isenção quando ele sair. Desta forma, você pode alinhar corretamente com o responsável pela venda direta para que pelo menos seja dada baixa na isenção de IPVA.

É preciso então que você avalie o custo benefício, se vale à pena dar baixa antes de pagar o IPVA proporcional, ou se simplesmente esperar é a melhor opção para você, caso dependa do carro para tarefas do dia a dia. Geralmente a primeira opção é a decisão mais comum entre os casos conhecidos ao longo dos anos no mercado de isenções.
 
Em suma, nos casos de indeferimento, será preciso mesmo entrar com um novo pedido e esperar mais um tempo para que você possa enfim ter um veículo novamente, e principalmente, um carro isento de impostos fiscais.

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Fontes

1. Canal da Despnet no Youtube
2. Treinamento Como Fazer Isenção